Em semana de restrições, nem todos os serviços essenciais serão autorizados a funcionar
Procurador do Município explicou que serão compensados apenas feriados municipais e decreto sai após aprovação da Câmara
Na semana de restrições em Campo Grande, de 22 a 28 de março, nem todas as atividades consideradas essenciais serão autorizadas a abrir, segundo o procurador-geral do Município, Alexandre Ávalo.
Em entrevista à TV Morena, Ávalo explicou que não se trata de uma semana de feriados, mas de restrições, e que os feriados serão usados para compensação.
Apenas os feriados municipais serão antecipados, enquanto os federais e estaduais permanecem nas datas originais.
Desta forma, serão compensados na próxima semana feriados de 2021 e 2022, que incluem os dias do padroeiro da cidade e aniversário da Capital, de 13 de junho e 26 de agosto, respectivamente.
“É um remédio necessário para esse momento”, disse Ávalo, se referindo ao momento crítico da pandemia na Capital, com hospitais a beira do colapso.
“O objetivo é salvar vidas, é a saúde pública, é o bem coletivo, […]num ato conjunto e consensual para evitarmos problemas mais agravados no futuro”, acrescentou.
O decreto com detalhes das restrições ainda não foi publicado em Diário Oficial.
O procurador-geral explica que um projeto de lei autorizativo foi encaminhado para a Câmara Municipal e que votação na Casa deve ser feita ainda nesta sexta-feira (19), para só então a publicação do decreto. Essa é uma medida formal e necessário devido a antecipação dos feriados.
Ávalo adiantou que entre as atividades que poderão funcionar durante a semana estão supermercados, postos de combustíveis, serviços médicos e delivery.
Bancos poderão funcionar apenas o auto-atendimento, enquanto conveniências e comércio devem permanecer fechados.
Não estamos trabalhando com a terminologia serviços essenciais porque causa divergências em vários âmbitos. Então com preponderância no interesse local e análise técnica, elencamos os serviços, uma lista de aproximadamente 30 serviços”, explicou.
O decreto do toque de recolher continua vigente durante o período, mas sofrerá alterações.
“Tem que harmonizar os decretos do toque de recolher com o de hoje, as regras do toque de recolher permanecem as mesmas e serão acrescidas das do decreto de hoje”, explicou.
A decisão de adotar medidas mais rígidas foi tomada deviao ao fato de Campo Grande entrar em grau extremo de risco de contaminação da Covid-19, no boletim Prosseguir, e da situação de caos no hospital da cidade, que não possui mais leitos vagos.
Um decreto estadual também deve ser publicado pelo Governo do Estado, com medidas mais restitivas para todo o Mato Grosso do Sul.
