Na primeira sessão ordinária deste ano, realizada na manhã desta terça-feira (5), os deputados estaduais se pronunciaram sobre o aumento abusivo nas contas de energia elétrica dos sul-mato-grossenses. O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Barbosinha (DEM), informou que a Casa de Leis irá fazer audiência pública para que a empresa Energisa esclareça quais os critérios para o reajuste.
“Tendo em vista os recentes aumentos na conta de energia, bem como a complexidade que envolve os cálculos, tarifas e impostos que compõem a fatura, é necessário ouvir a concessionária”, afirmou Barbosinha, que marcou a audiência para dia o 12 de março, a partir das 19h.
O parlamentar ainda apresentou requerimento à empresa solicitando informações sobre o procedimento para inclusão dos beneficiários na tarifa social de energia. Marçal Filho também quer ouvir a Diretoria da Energisa. “Esta Casa irá tomar providências para evitar mais prejuízos aos cidadãos”. Uma reunião será realizada no próximo dia 13, às 14h, na sala da Presidência.
Recentemente, a Energisa justificou ao Procon/MS que as altas temperaturas registradas no Estado, principalmente no meses de dezembro e janeiro, causaram elevação do consumo de energia entre a população. Os deputados Pedro Kemp (PT), João Henrique (PR) e Felipe Orro (PSDB) não se conformaram com a resposta.
“Existem divergências nas ponderações da Energisa. Precisamos de uma discussão ampla e plural. Além das tarifas, a empresa precisa explicar as demissões feitas, a rotatividade de funcionários e a falta de investimento no Estado. Já pedi ao Procon que interceda para que não haja cortes de energia enquanto recorrem dos valores”, acrescentou Orro.
Kemp optou por convocar a reunião com a Energisa para o dia 18 de fevereiro, às 14h, no Plenarinho Nelito Câmara. “A Assembleia há muito acompanha reclamações dos consumidores com relação aos serviços prestados pela concessionária. O início deste ano já foi marcado por milhares de contestações recebidas de todas as regiões de Mato Grosso do Sul relativas ao aumento abusivo nas contas de dezembro, janeiro e fevereiro. Em alguns casos, os valores duplicaram. Temos que questionar os responsáveis”.
Na tribuna, Renato Câmara (MDB) sugeriu que o Governo do Estado reveja os índices do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). “Dependendo do consumo, a alíquota pode sair de 17% para 20% e até de 25%. O Estado precisa também contribuir, reduzindo o valor do imposto”, defendeu o deputado.