Na tarde da última quinta-feira (8), professores/as, alunos/as e técnicos/as administrativos/ se reuniram na sede da ADUFMS Seção Sindical ANDES Sindicato Nacional em Campo Grande para avaliar as primeiras impressões sobre o programa de ensino superior Future-se proposto pelo Governo Bolsonaro.
Para a professora Maria Dilnéia Espíndola Fernandes (UFMS), vice-presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação Centro-Oeste (Anped-CO), o programa Future-se pode ser mais uma armadilha para desmantelar as universidades públicas brasileiras.
“Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 já não há previsão de recursos para novos concursos públicos. Estão realocando esses investimentos sem levar em consideração os serviços públicos essenciais e sem respeitar o artigo 207 da Constituição, que garante a autonomia didático-científica, administrativa, de gestão financeira e patrimonial. A gestão terceirizada da educação e dos presídios em Goiás não deram certo.O Brasil não tem essa tradição. Logo teremos as mensalidades para graduação e pós-graduação e com a privatização das patentes”, avaliou a pesquisadora Maria Dilnéia.
A coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e dos Institutos Federais de Ensino, no Estado de Mato Grosso do Sul (Sista-MS), Cleodete Candida Gomes expôs sua preocupação com a gerência da universidade por Organizações Sociais (OS) e lembrou da experiência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Cleodete lembra da abertura da Ebserh, em que foram prometidas melhorias, porém aumentou-se o número de funcionários celetistas e diminuíram-se leitos hospitalares.
“Querem vender uma imagem de qualidade do Hospital Universitário, mas muitos dados são maquiados. Hoje cerca de 83 % dos gastos é com pessoal, custeio 14,5%, 2,5% são investimento. Nós estamos atendendo apenas 240 leitos, quando já atendemos 380 leitos com uma quantidade menor de servidores antes da Ebserh.
De acordo com Cleodete, a chefia é composta por pessoas da Ebserh não-concursadas com altos salários que chegam a ganhar mais de R$ 20 mil por mês e demais benefícios, que o corpo de servidores/as estatutários não tem.
“Com certeza o Future-se será como Ebserh, uma empresa brasileira de serviços educacionais. Isso não dará certo.”
Para o presidente da ADUFMS Seção Sindical, professor Marco Aurélio Stefanes, há muitas dúvidas sobre com será o programa, que é considerado superficial e mal-elaborado, pois não traz à luz nenhum mecanismo concreto, que garanta melhorias para universidades e institutos federais que aderirem ao programa.
“Os reitores das universidade federais de Goiás (UFG) e do Amazonas (Ufam) já demostraram preocupação com o fim de autonomia universitária. É difícil analisar o documento por sí só. Ele não estabelece os conceitos para se embasar e tornar-se uma lei.”
Marco Aurélio afirma ainda que a perseguição aos/às que pesquisam pode aumentar a diáspora de intelectuais para outros países.
“Vamos ter uma fuga de cérebros devido aos cortes no orçamento e ao ataque moral que os pesquisadores têm sofrido hoje. Dizem que a universidade pública é desorganizada, ineficiente, que tem corrupção, tem balburdia”, observou o presidente da ADUFMS.
Stefanes considera uma grande ilusão a criação do fundo que vai ser gerido por grupo gestor.
“Será fundo com recursos públicos e privados, mas quem vai gerir? Quais os parâmetros, de que forma? Quais são as diretrizes de organização? Não há um documento especificando quem vai gerir esses recursos”, avalia Stefanes.
Para o presidente da Seção Sindical, esse projeto trata-se de um cheque em branco que as universidades vão oferecer para o Ministério da Educação (MEC), que vai credenciar as organizações sociais privadas com pessoas inexperientes, que nunca prestaram serviços a órgãos públicos ou à educação, que irão gerir o futuro das universidades públicas federais.
“É um salto no abismo escuro, sem ninguém garantir que você não vai se esturricar no chão”, finalizou Marco Aurélio.