Câmara de Campo Grande e OAB/MS discutem cooperação sobre leis urbanísticas

Last Updated: 4 de junho de 2025Tags: ,
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Na manhã desta terça-feira (4), o presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Epaminondas Neto, o Papy, recebeu representantes da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) para uma reunião institucional.

O encontro teve como foco o fortalecimento da interlocução entre o Legislativo municipal e a Comissão, com ênfase na análise de questões relacionadas ao desenvolvimento urbano da cidade. Participaram da reunião o presidente da Comissão, Flávio Jacó Chekerdemian Júnior, a secretária-geral Karoline Silva Stefanini e a secretária-geral adjunta Regiane Cisz.

Entre os assuntos discutidos estiveram o zoneamento urbano, a expansão territorial de Campo Grande e a atualização de legislações como a do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande (PRODES).

Segundo o vereador Papy, a troca de informações é relevante para o aprimoramento dos trabalhos legislativos. “É importante essa aproximação para a Casa de Leis, que está atenta ao PRODES, ao zoneamento e à expansão da Capital. Nos comprometemos a compartilhar matérias e projetos relacionados ao direito imobiliário e urbanístico, para que a Comissão possa subsidiar os vereadores com pareceres e relatórios que auxiliem os trabalhos legislativos”, afirmou.

Flávio Jacó também destacou a importância do diálogo com o Legislativo. “Agradecemos, em nome do presidente da OAB/MS, Bito Pereira, o espaço e a oportunidade de estreitarmos esse diálogo com a Câmara Municipal. Podemos auxiliar em um grande debate e estamos abertos para discutir legislações, plano diretor, entre outras pautas que passam pela Câmara”, declarou.

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