No fim desta terça-feira (17) caminhoneiros de movimentos nacionais anunciaram possibilidade de greve do setor em todo o país devido ao aumento no preço do diesel, reflexo dos conflitos entre Estados Unidos, Israel e Irã.

A movimentação é liderada, principalmente, pela Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores) e inicialmente foi apoiada pela CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística).

No entanto, na manhã desta quarta-feira (18), a CNTTL voltou atrás sobre a greve. Em nota, a entidade pediu que a manifestação de apoio à paralisação emitida na terça fosse desconsiderada e convocou uma reunião com lideranças da categoria.

A reunião deve acontecer nesta quarta (18). “A entidade reforça que estará do lado dos trabalhadores, respeitando a decisão da maioria”, diz o comunicado.

Desde o fim de fevereiro, o combustível usado pelo setor de rodoviário brasileiro, principal modal de transporte do país, teve aumento de 18,86% no preço.

No entanto, a mobilização não encontra “eco” em Mato Grosso do Sul. Ao Jornal Midiamax, Lourival Vieira Costa Júnior, presidente do Setlog Pantanal (Sindicato das Empresas de Transporte e Logística do Pantanal), afirmou que “não acredita em greve”.

Para ele, o problema é consequência de fatores externos; portanto, limita a atuação da administração federal. “O Governo Federal está ciente da situação, mas vai fazer o quê? É um problema externo”, pontua.

Governo Federal zerou imposto para conter preços

Na semana passada, na quinta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto em que zera a cobrança de alíquotas do PIS e Cofins, os únicos dois tributos federais que incidem sobre a importação e a comercialização do diesel.

Na prática, isso significa uma redução de R$ 0,64 por litro do diesel, segundo cálculos do Ministério da Fazenda, já que o corte dos impostos deve reduzir em R$ 0,32 o valor do litro na refinaria e a subvenção aos produtores e importadores deve impactar em mais R$ 0,32 por litro. 

Ao zerar o PIS/Cofins, Lula pediu que os estados brasileiros diminuíssem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o combustível, já que esse imposto é estadual e exerce maior pressão sobre os preços.

No entanto, também nesta terça (17), o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) negou o pedido, formalizado em nota.

No documento, o grupo argumenta que novas reduções no imposto agravariam perdas já acumuladas desde mudanças anteriores na tributação. Assim, os estados afirmam que ainda lidam com os efeitos das desonerações promovidas em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro, quando houve cortes de impostos sobre combustíveis para conter a inflação.

Segundo o Comsefaz, essas medidas geraram uma perda acumulada de R$ 189 bilhões. “[Eles] já vêm suportando, há anos, os efeitos severos dessas alterações, que produziram perdas bilionárias estruturais de arrecadação, com impacto direto sobre a capacidade financeira dos entes subnacionais”, afirma o comitê.

Mais fiscalização para flagrar aumentos abusivos

Também para tentar conter o aumento de preço, o Governo Federal ainda articula uma força-tarefa com a ANP (Agência Nacional do Petróleo), Procons estaduais e o Ministério da Justiça.

A ideia é fiscalizar possíveis aumentos abusivos nos preços do diesel, diante de relatos de reajustes considerados desproporcionais em diferentes regiões, mesmo após PIS/Cofins terem sido zerados.

A medida foi anunciada em coletiva de imprensa, na noite desta terça (17), com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira. Alexandre destacou a importância da participação da população na denúncia de abusos.

“É importante que a sociedade se envolva, que a sociedade procure o Procon nos seus estados para que a gente possa a cada dia mais fechar o cerco sobre esses crimes contra a economia popular, que afetam o abastecimento e afetam o preço na bomba de combustível para todos os brasileiros”, disse o ministro de Minas e Energia.

Investigações contra irregularidades

Ainda na coletiva, conforme o ministro Wellington, a Polícia Federal instaurou inquérito para apurar eventuais crimes contra os consumidores e a ordem econômica.

Sobre isso, o diretor-executivo da Polícia Federal, William Murady, informou que o inquérito vai apurar condutas graves e abusivas, inicialmente relatadas pelo Ministério da Justiça e pela ANP.

“São condutas que afetam de forma ampla o mercado de combustíveis, afetam a ordem econômica, a regularidade da ordem econômica e a economia popular. Por se tratarem de práticas disseminadas em todo o país, com repercussão nacional e interestadual, e que exigem tratamento uniforme, a Polícia Federal tem a atribuição para conduzir essa investigação, em razão de crimes de formação de cartel e crimes contra a economia popular”, afirmou.

Com isso, postos de combustíveis e distribuidoras entram na mira de diversos órgãos, com foco, entre outras questões, na qualidade dos combustíveis, na verificação da abusividade de preços e na apuração da infração de retenção de produtos com a finalidade de elevar preços ou buscar valores mais altos, em prejuízo da população, do abastecimento e do consumidor.