A Fundação Nacional do Índio (Funai) terá de pagar R$ 40 mil por danos morais a um policial militar que foi agredido por um grupo de indígenas, durante confronto ocorrido há seis anos em Caarapó.
O militar do 3° Batalhão da Polícia da Polícia Militar de Dourados e outros dois policiais davam apoio ao Corpo de Bombeiros Militares no conflito entre os fazendeiros e indígenas, quando acabaram sendo atacado por aproximadamente 20 moradores da Aldeia Tey Kue, em 2016. Os agressores ainda jogaram gasolina no corpo dos policiais e ameaçavam tocar fogo nos PMs. Após o ocorrido o policial entrou com uma ação na Justiça, pedindo reparação.
Contudo, na semana passada a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, condenou a Funai a pagar uma indenização de R$ 40 mil ao policial por danos morais. A decisão ainda cabe recurso por parte da Funai em outras instâncias.
Para o diretor da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares em Dourados, cabo Jander Espindola, o resultado da ação movida pelo PM e a condenação do órgão já é uma conquista para a corporação.
“Esta não é uma vitória isolada para o policial, mas algo que irá refletir para todos os demais policiais militares de Mato Grosso do Sul, que sofrem diversos processos, danos e riscos dentro das situações de conflitos envolvendo indígenas no Estado”, enfatizou Espindola.
