Inclusivo e Próspero: Mato Grosso do Sul lidera adesão de agricultores familiares ao Programa Fomento Rural
.O primeiro pagamento do Programa Fomento Rural foi iniciado em dezembro de 2024 em Mato Grosso do Sul e o Estado já é o líder no país em inclusão de beneficiários em situação de vulnerabilidade social, segundo o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).
Até o momento, 1.340 famílias rurais sul-mato-grossenses já foram contempladas pelo programa, que é promovido pelo Governo Federal, com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).
De acordo com a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), do MDS, o investimento total do Governo Federal neste mês para o programa é de R$ 22,04 milhões, beneficiando 8.945 novas famílias em todo o país. O Mato Grosso do Sul lidera a lista de estados contemplados, seguido pelo Ceará, com 980 famílias, e pela Bahia, com 742 famílias atendidas.
Em Mato Grosso do Sul, a meta do Fomento Rural é beneficiar um total de 5.200 famílias até 2026. O primeiro pagamento no Estado foi realizado a 110 famílias em Corumbá e nos próximos meses dá deverão ser incluídos beneficiários nos municípios de Amambai, Aquidauana, Terenos, Paranhos, Maracaju Caracol e Campo Grande.
O objetivo do Fomento Rural é garantir segurança alimentar e nutricional, além de fomentar a geração de renda sustentável no campo. O repasse financeiro total é de R$ 4,6 mil por família, distribuído em duas parcelas: a primeira de R$ 2,6 mil para o início do projeto produtivo e a segunda de R$ 2 mil, concedida após três meses, mediante acompanhamento técnico. As famílias beneficiárias são acompanhadas por empresas de assistência técnica, que orientam a elaboração e execução dos projetos.
“O Fomento Rural atende famílias rurais em situação de extrema pobreza em Mato Grosso do Sul. É uma iniciativa do governo federal, com o apoio do Governo do Estado, que além de transferir um recurso não reembolsável para ser investido na melhoria da produção desses pequenos agricultores, proporciona acompanhamento social e produtivo dessas famílias. Com isso, nós proporcionamos geração de renda e contribuímos para a segurança alimentar dessas famílias que vivem no campo”, afirmou o secretário Jaime Verruck, da Semadesc.
O secretário-executivo de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais da Semadesc, Humberto de Mello, lembra que “o governador Eduardo Riedel, juntamente com as demais estruturas do governo de Mato Grosso do Sul, se articulou com o governo federal para viabilizar implementação do Fomento Rural em nosso Estado. É uma ação que vai transformar a realidade de comunidades rurais e promover o desenvolvimento sustentável”.
Criado pela Lei 12.512/2011 e regulamentado pelo Decreto 9.221/2017, o Fomento Rural busca fortalecer a produção familiar e promover a inclusão social. O programa atende agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), priorizando aquelas em situação de pobreza.
A atuação dos agentes técnicos é essencial para o sucesso do programa. Eles são responsáveis por identificar as famílias beneficiárias, elaborar diagnósticos socioeconômicos e definir as atividades produtivas a serem desenvolvidas, que podem incluir desde a criação de pequenos animais até a produção de artesanato e pesca.
Com os recursos do programa, as famílias podem investir em atividades que garantam autonomia financeira e melhoria das condições de vida, contribuindo para a erradicação da pobreza rural em todo o país.
Agência do Governo do MS
