O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira, dia 14 de fevereiro, uma medida provisória (MP) que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
A assinatura da MP ocorreu durante um evento de entrega de 684 moradias em Santo Amaro, na Bahia. Nesta terça, também foram entregues residências em Lauro de Freitas, Bahia, Contagem, Minas Gerais, Aparecida de Goiânia, Goiás e João Pessoa, na Paraíba.
Segundo o governo federal, os imóveis estavam com 96% das obras concluídas desde 2016. As construções foram retomadas nos últimos 45 dias.
Criado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida deixou de existir em 2020. Sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o programa, que facilita o financiamento de moradias, passou a se chamar Casa Verde e Amarela, sofrendo alterações em diversos critérios.
Novo Minha Casa, Minha Vida
De acordo com a Casa Civil, 2 milhões de casas devem ser financiadas até 2026. Na retomada, o programa vai focar: 50% do financiamento em casas de famílias com renda de até R$ 2.640 – a chamada “Faixa 1”, que havia sido excluída no programa habitacional de Bolsonaro.
Antes, famílias inscritas na faixa tinham isenção de juros. A Casa Civil não informou se, na nova versão, será mantida; também vai incluir pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários da iniciativa; e ainda deve ampliar o número de unidades e repasses para a locação social. A medida foi criada no Casa Verde e Amarela, de Bolsonaro, para subsidiar o aluguel de unidades habitacionais.
Fonte: G1
