O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu um grupo de trabalho (GT) para desenvolver propostas de modernização do setor elétrico. O grupo, segundo a portaria publicada hoje (5) no Diário Oficial da União, vai analisar temas como ambiente de mercado e mecanismos de viabilização da expansão do sistema elétrico.
Também serão debatidos os mecanismos de formação de preços, as políticas de encargos e subsídios, o uso de novas tecnologias e a sustentabilidade dos serviços de distribuição de energia, entre outros temas.
Após a finalização dos trabalhos, o GT deverá apresentar o relatório de atividades ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, com um plano de ação e as propostas de modernização do setor.
Prazos
O prazo para conclusão dos trabalhos é de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, uma única vez, por mais 90 dias. Segundo o MME, foram estabelecidos prazos intermediários de realização dos trabalhos e, no final de cada período, poderá ser realizada reunião pública para apresentação de seu desenvolvimento e coleta de contribuições.
O grupo será coordenado pela Secretaria Executiva do MME e terá membros da Secretaria de Energia Elétrica, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos e da Consultoria Jurídica.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) poderão ser convidados a participar das reuniões semanais. Especialistas, representantes da sociedade civil e associações do setor devem ser convidados para participar dos trabalhos do grupo.
