Proposta determina que igrejas e templos sejam atividades essenciais na pandemia
O Projeto de Lei 1995/20 determina que igrejas, templos de qualquer culto e comunidades missionárias sejam reconhecidas como atividades essenciais,...
Consultoria da Câmara divulga estudo sobre política tributária durante pandemia
A Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados divulgou um estudo sobre as medidas tributárias para enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 no Brasil. Intitulado “Tributação em tempos de pandemia”, o texto faz uma análise das ações já adotadas, como leis e normas do Fisco, e discute propostas para o debate tributário no período pós-pandemia, incluindo projetos de lei apresentados à Câmara. O estudo toma por base um documento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que divide em quatro fases as medidas tributárias de combate aos efeitos da pandemia...
Proposta prorroga licença-maternidade em municípios que declararem emergência
O Projeto de Lei 3056/20 prorroga, imediatamente e excepcionalmente, o fim da licença-maternidade de seguradas do regime próprio e da...
Apreensão de drogas cresceu 61% em Mato Grosso do Sul em 2020
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública...
Em dez anos, 18 mil pessoas foram presas por dirigir embriagadas em MS
Conhecida por apresentar uma evolução cada vez mais rigorosa no combate à mistura álcool e direção, a chamada Lei Seca...
Supermercado de Campo Grande é multado por fraudar data de validade de produtos
Um supermercado localizado na avenida Presidente Vargas, no bairro Vila Duque de Caxias em Campo Grande, foi multado pelo Procon de Mato...
Com mortes em Campo Grande e na região Sul, MS soma 71 óbitos por coronavírus
A Secretaria Estadual de Saúde anunciou o registro de mais três óbitos por coronavírus em Mato Grosso do Sul neste...
Vídeo: Repórter da CNN Brasil é assaltada ao vivo por homem com faca e tem celulares roubados
Uma repórter da CNN Brasil foi assaltada ao vivo durante participação em um dos noticiários da emissora, na manhã deste...