A Polícia Federal deflagrou nesta manhã segunda-feira (19) a operação Fantoche para desarticular uma quadrilha que roubava recursos federais por meio de fraudes em licitações em seis Estados, Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, Paraíba, Distrito Federal, Alagoas e Mato Grosso do Sul.
A ação conta com o apoio do Tribunal de Contas da União e, ao todo, com a participação de 213 policiais federais e 8 auditores do TCU. Eles estão cumprindo 40 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão temporária, nos estados de Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, Paraíba, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Alagoas. As medidas foram determinadas pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, que ainda autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados.
Segundo as investigações, um grupo de empresas, sob o controle de um mesmo núcleo familiar, atuou de forma contínua, desde o ano de 2002, executando contratos firmados por meio de convênios com o Ministério do Turismo e entidades paraestatais do intitulado “Sistema S”. Estima-se que o grupo já tenha recebido mais de R$ 400 milhões decorrentes desses contratos.
A atuação do grupo consistia na utilização de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, para justificar celebração de contratos e convênios diretos com o Ministério e Unidades do Sistema S. Tais contratos, em sua maioria, voltados à execução de eventos culturais e de publicidade eram superfaturados e/ou com inexecução parcial. Os recursos decorrentes deles eram posteriormente desviados em favor do núcleo empresarial, por intermédio de empresas de fachada.
Em nota, a Federação de Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems) afirmou a PF coletou documentos referentes do projetos executados entre 2010 e 2013, e que os serviços prestados se deram por meio de processo de licitação e foram devidamente executados e tiveram suas prestações de contas aprovadas pelos órgãos de controle. A entidade afirma ainda que permanece à disposição das autoridades para qualquer tipo de esclarecimento.
