Projeto de Lei propõe reconhecimento e proteção das línguas indígenas em Mato Grosso do Sul
O Projeto de Lei 115/2024, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta quinta-feira (23). A matéria propõe o reconhecimento e a cooficialização das línguas indígenas faladas no estado como patrimônio cultural imaterial e o estabelecimento da Política Estadual de Proteção das Línguas Indígenas.
O Estado de Mato Grosso do Sul abriga uma significativa população indígena, composta por diversos povos, como Guarani-Kaiowá, Terena, Kinikinau, Kadiwéu, Guató e Ofayé, cada um com suas línguas e cultura próprias. O texto do PL pretende garantir a manutenção desses símbolos por meio de diretrizes que norteiam a instituição da Política Estadual de Proteção das Línguas Indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul.
As ações adotadas no âmbito dessa política, de acordo com a proposta, serão ser formuladas e institucionalizadas em articulação, cooperação e parceria com os povos indígenas do Estado. Desta forma, será respeitada a organização social, as instituições representativas e os métodos de deliberação de cada nação. Ainda, não haverá prejuízo ao idioma oficial brasileiro.
A deputada Gleice Jane afirma que o PL busca fortalecer a identidade dos povos indígenas e garantir a preservação das línguas indígenas. “Ao reconhecer e valorizar as línguas indígenas, o Estado de Mato Grosso do Sul reafirma seu compromisso com a pluralidade cultural e a promoção dos direitos dos povos indígenas”.
*Com informações da Ascom
