Tramita pela Câmara de Campo Grande um projeto de lei que quer facilitar as podas de árvore na capital. A proposta é dos vereadores André Salineiro e Rafael Tavares, ambos do PL.

Conforme o projeto, a proposta visa agilizar o processo de poda e corte de árvores em locais públicos ou privados quando acontecer algum risco de acidente.

Ainda segundo a proposta, a poda ou o corte de árvore poderá ser requerido ao órgão ambiental municipal competente sempre que houver risco concreto à integridade física de pessoas, à segurança de edificações, à circulação de veículos ou à prestação de serviços públicos essenciais.

O requerimento administrativo deverá ser instruído e o órgão ambiental municipal competente deverá manifestar-se de forma expressa e fundamentada no prazo máximo de 45 dias, contado da data do protocolo.

Se não tiver uma resposta, fica autorizado o corte da árvore. Sem uma manifestação da administração pública, o interessado pode contratar uma empresa para executar a poda por conta própria.

A proposta ainda não tem data para ser analisada pelos vereadores, mas, conforme Tavares, deve diminuir a burocracia para quem precisa de urgência no serviço.