O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o governo federal pretende acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A afirmação foi feita em entrevista ao jornal O Globo. Marinho não deu detalhes de quando ou como isso pode ser feito.
Aproximadamente 28,6 milhões de trabalhadores aderiram ao saque-aniversário do FGTS. Segundo o jornal, cerca de R$ 12 bilhões por ano, em média, são retirados do fundo por brasileiros que precisam de recurso extra.
A medida foi instituída pela Lei 13.932/19 e permite ao trabalhador sacar parte do saldo da conta do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. A adesão é opcional.
Luiz Marinho promete repetir os feitos de sua primeira gestão: geração de empregos, aumento real do salário mínimo e uso do FGTS como instrumento de investimento. “Vamos unir o Brasil, vamos dialogar com os incrédulos. Tenham crença. Falam tanto em Deus, então acreditem”, disse em entrevista exclusiva ao O Globo horas após sua cerimônia de posse, na terça-feira. Para ele, o que acabou com a fome no governo Lula foi o emprego e o aumento real do salário mínimo.
Marinho diz que todas as mudanças que vai propor serão negociadas, inclusive com os empregadores. “Não há razão para temor.” Ele defende, por exemplo, um cardápio de proteção social para trabalhadores de aplicativos, que escolherão o que querem, reconhecendo que muitos não pretendem estar regidos pela CLT.
Entretanto, antecipa uma das propostas: acabar com o saque-aniversário do FGTS. Esta é uma opção de um recurso extra anual para 28,6 milhões de trabalhadores que aderiram à modalidade, segundo dados de dezembro. Este contingente saca, em média, R$ 12 bilhões por ano — desde que foi criado, o saque-aniversário retirou quase R$ 34 bilhões do Fundo.
“Nós vamos rever, nós vamos rever. O FGTS tem dois objetivos, historicamente. Um deles é estimular um fundo para investimento, que é de habitação. E nós criamos, eu criei, quando ministro do Trabalho, o FI-FGTS, para financiar produção, projetos para gerar empregos e crescimento, para aumentar ainda mais o Fundo e beneficiar os cotistas”, diz Marinho.
