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Como se já não bastasse a vida do brasileiro ter ficado mais cara com os aumentos de preços nos últimos anos, a falta de correção da tabela do Imposto de Renda (IR) fará com que trabalhadores que ganham menos de um salário mínimo e meio sejam obrigados a contribuir para o ‘Leão’ em 2023.
Isso acontece porque o salário mínimo está atualmente em R$ 1.302, enquanto a faixa de isenção do IR está congelada em R$ 1.903 desde 2016. Ou seja, não houve atualização durante os anos de governo Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).
Agora essa bomba que penaliza o trabalhador está no colo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), não vê espaço para uma mudança na tabela do Imposto de Renda em 2023 sem afetar o Orçamento.
Durante a campanha, Lula prometeu ampliar a faixa de isenção do IR para R$ 5 mil mensais. E apoiadores de Bolsonaro já criaram narrativas que responsabilizam o petista por não cumprir essa promessa eleitoral, mesmo estando há 17 dias no cargo.
A decisão de ampliar a faixa de isenção é política, mas depende de algum tipo de compensação, diz Simone.
“Se eu mexo na tabela de Imposto de Renda eu estou deixando de arrecadar. Eu tenho um orçamento para ser executado esse ano. Por isso que estou dizendo: eu posso fazer isso para o ano que vem, temos quatro anos para isso”, afirmou Tebet ao jornal O Globo.
Para a ministra, não há possibilidade de criar mais impostos, mas acomodar essa mudança exige uma decisão política a ser tomada pelo presidente Lula, e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda). O aumento do salário mínimo para R$ 1.320 também está nessa esfera de decisão.
“Se mexer na tabela do Imposto de Renda, isentando do Imposto de Renda uma camada classe média baixa, você vai ter que criar espaço fiscal de outro lado. Nós não podemos criar impostos, o Brasil não comporta mais. Então isso vai ser colocado na conta em uma análise política da Casa Civil e Fazenda”, avalia Simone Tebet.