Polêmica: Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e...
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Proposta determina que igrejas e templos sejam atividades essenciais na pandemia
O Projeto de Lei 1995/20 determina que igrejas, templos de qualquer culto e comunidades missionárias sejam reconhecidas como atividades essenciais,...