Ministro do STF vota a favor de depoimento por escrito de Bolsonaro
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai votar por reconhecer o direito do presidente Jair Bolsonaro...
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Ministro do STF adia depoimento de Bolsonaro sobre interferência na PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (17) suspender o inquérito aberto para apurar a suposta...
STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela...
Ministro do STF determina que Bolsonaro preste depoimento presencial sobre interferência na PF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (11) que o presidente Jair Bolsonaro preste...
Divisão de recursos entre brancos e negros vale para eleições de 2020
Partidos políticos terão que dividir recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o tempo de rádio e...
Salário de R$ 39 mil para topo do funcionalismo é ‘muito baixo’, diz Paulo Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (9/9) que o teto do funcionalismo público, medido pelo salário dos...
Em processo movido pela Princesa Isabel, STF decide que Palácio da Guanabara é da União
O Palácio Guanabara tem dono: por decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o imóvel é da União....
STF absolve deputado do PT Vander Loubet em ação da Lava Jato
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu o deputado federal de Mato Grosso do Sul Vander Loubet (PT) e...
PGR quer fim de foro privilegiado a membros da Defensoria Pública de MS
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra artigo...
STF suspende vetos de Bolsonaro sobre uso de máscaras
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem os vetos do presidente Jair Bolsonaro a trechos da lei que torna obrigatório o uso...