Mato Grosso do Sul vai receber R$ 7,985 milhões do Governo Federal para poder colocar em prática um novo programa de redução de filas de cirurgias, exames e consultas pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A ação, que será em nível nacional, será lançada nesta segunda (06) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, no Rio de Janeiro (RJ).
O recurso foi viabilizado pela PEC da Transição. No total, os estados vão receber R$ 600 milhões, sendo que R$ 200 milhões já serão disponibilizados a partir deste mês para incentivar a organização de mutirões em todo o País para desafogar a demanda represada. O restante, cerca de R$ 400 milhões, será repassado de acordo com a produção apresentada de cirurgias realizadas, principalmente abdominais, ortopédicas e oftalmológicas.
No caso de Mato Grosso do Sul, do recurso previsto de R$ 7,985 milhões, serão destinados R$ 2.661.934,58 a partir deste mês. Cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. A segunda fase, prevista para ocorrer entre abril e junho de 2023, inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.
O programa é uma das prioridades do governo para reduzir a espera de pacientes por procedimentos que ficaram represados, principalmente, durante a pandemia da Covid-19. A necessidade de medidas urgentes que possibilitem a redução das filas no sistema público de saúde foi amplamente debatida desde o início do governo Lula e o recurso foi viabilizado pela PEC da Transição.
A ação ainda prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. O Programa representa um esforço interfederativo — da União, estados e municípios — na reconstrução do SUS e nas ações prioritárias e urgentes para garantir atendimento à população brasileira. Uma outra dimensão do programa é estruturante, voltada para a melhoria de processos de gestão das filas e do fluxo de atendimentos dos usuários e qualificação de atenção básica.
Cada unidade federativa terá que entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redução das filas, para que seja estipulada a liberação de recursos. Estados e municípios devem apresentar o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redução.
