Meio Ambiente

Meio Ambiente

Governador de MS é escolhido para representar os estados em comissão no STF sobre o marco temporal

O governador Eduardo Riedel foi escolhido pelo Fórum Nacional de Governadores para ser o representante titular dos entes federativos na Comissão Especial que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A criação da comissão foi determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). "Responsabilidade muito...
Meio Ambiente

Comissão do Senado aprova projeto que cria Estatuto do Pantanal

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que trata do chamado do Estatuto do Pantanal. A proposta apresenta um conjunto de regras para conservação e restauração do bioma, além de estabelecer princípios para o uso do ecossistema, com vistas ao desenvolvimento...
1 2 3 45
Página 1 de 45