O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou o pedido da defesa do ex-jogador Robinho, que tentava impedir a prisão imediata dele.
Além disso, a Subseção da Justiça Federal em Santos, no litoral de São Paulo, já emitiu um mandado de prisão contra o ex-atleta. Com isso, Robinho pode ser detido a qualquer momento.
Após a prisão, Robinho deve ser levado à sede da Polícia Federal, onde passará por exame de corpo de delito. Posteriormente, ele deve ser submetido a uma audiência de custódia e, somente depois é que poderá ser encaminhado para uma penitenciária, que ainda não foi definida.
Diante do envio da documentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a prisão de Robinho também ao Supremo, a defesa do ex-jogador chegou a reforçar o pedido de habeas corpus no início desta noite. No entanto, Fux rejeitou todas as argumentações.
Os advogados de Robinho alegam que ele não oferece risco e argumentam que, na época em que o crime foi cometido, não havia lei no Brasil que autorizasse a transferência para o território nacional de penas definidas no exterior.
De acordo com a decisão de Fux, “não se constata, de plano, a alegada violação ao devido processo legal, à ordem pública ou aos instrumentos internacionais que disciplinam a cooperação jurídica em matéria penal”.
Nesta quarta-feira (20), a Corte decidiu que o ex-atleta deveria cumprir no Brasil e de forma imediata a condenação por estupro coletivo de uma jovem albanesa na Itália, em 2013. Ele foi condenado a nove anos em regime fechado.
Relembre o caso
O caso de estupro coletivo aconteceu em janeiro de 2013, em uma boate em Milão. A vítima, uma jovem albanesa, comemorava o aniversário de 23 anos. Na época, Robinho jogava pelo Milan.
Além dele, outros cinco brasileiros foram denunciados – entre eles, Ricardo Falco, também condenado pela Justiça italiana.
Fonte: Rádio CBN
