JustiçaMoraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpistaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de quinta-feira (16) a soltura do coronel...
JustiçaMinistro do STF André Mendonça é eleito para o TSEO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo...
JustiçaSupremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiroO Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com...
JustiçaEm posse de novos defensores públicos, governador destaca desafio da inclusãoNa posse dos 15 novos defensores substitutos, na noite desta quinta-feira (2), o governador Eduardo Riedel reafirmou os pilares do...
JustiçaSTJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na JustiçaO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência...
JustiçaZanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folhaO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco liminar para suspender a desoneração de impostos sobre...
JustiçaSTF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MPO Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de investigações próprias realizadas...
JustiçaSupremo mantém decisão do TSE que multou BolsonaroA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso...
JustiçaMoraes autoriza depoimentos de representantes do X no BrasilO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos de representantes do X (antigo Twitter) no Brasil....
JustiçaJustiça reconduz presidente do Conselho de Administração da PetrobrasO Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, derrubou a decisão da primeira instância, do juízo da...