PGR se posiciona contra apreensão de passaporte de Eduardo Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer no qual defende a rejeição do...
Justiça
Decisão do TSE, abre caminho para o PDT pedir o mandato de deputado e Assembleia pode ter quatro deputadas
O deputado estadual Lucas Lima poderá perder o mandato por ter trocado de partido no dia 05/02/2025, ao ter se...
Troca de Partido Sem Justo Motivo, pode deixar Deputado Lucas de Lima, Sem Mandato.
A perda de mandato por infidelidade partidária é um tema complexo e controverso no direito eleitoral brasileiro. De acordo com...
Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode...
STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados...
Defesa de Torres diz que denúncia do golpe é “obra de ficção”
A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia sobre a trama...
Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (6), em Brasília, mais um pedido do general Walter...
8 de janeiro: Moraes arquiva inquérito contra governador do DF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (5) arquivar o inquérito que apurava a...
STF analisa nesta sexta decisão de Dino sobre emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje (28) julgamento sobre a homologação do plano de trabalho do Congresso para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A decisão do ministro Flávio Dino está valendo, mas precisa ser referendada pelo plenário da Corte, conforme o regimento interno. A sessão virtual sobre o tema está marcada para começar nesta sexta-feira (28) e terminar às 23h59 da próxima quarta-feira (5). Dino aprova plano do Congresso O compromisso do Congresso foi enviado na terça-feira (25) ao ministro, que é relator dos processos que tratam...
Zanin diz que não vai se declarar impedido para julgar Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin disse nesta quinta-feira (27) que não vê motivos para se declarar impedido...