Neco Pagliosa, Preguinho e site Pauta Geral são condenados pela justiça eleitoral por propaganda eleitoral irregular
O prefeito Neco Pagliosa e seu vice, Preguinho, sofreram nova derrota na justiça eleitoral. Os dois políticos e o site Pauta Geral foram condenados pelo Juízo da 17ª Zona Eleitoral de Bela Vista, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
O motivo foi a divulgação de “conteúdo de propaganda com viés eleitoral”, de forma irregular. Ou seja, o Pauta Geral publicou material que, na prática, divulgava a candidatura de Neco.
A Juiz que assinou a sentença exigiu a imediata remoção das matérias no site Pauta Geral e proibiu o veículo de publicar “novas notícias de igual teor, sob pena de multa no valor de R$ 10.000, conforme previsto no artigo 36 da “Lei das Eleições” (Lei 9.504/97).
Além disso, os Neco, Preguinho e o site deverão pagar uma multa individual, no valor de R$ 5.000, pelo material já divulgado.
O entendimento da justiça eleitoral é que o site não deu o mesmo tratamento ao candidato Manoel Viais, ferindo a isonomia e demonstrando favorecimento irregular.
