A mídia em termos tradicionais, sempre esteve próxima do poder, presença visual, imagem e telegenicidade são elementos fundamentais no repertório político. Lógica e discurso político sempre seguiram padrões e cronograma da mídia.

O mais notável é que se antes a mídia estava próxima ao poder, atualmente em alguma medida ela é o poder, confunde-se com ele, pois trabalham com dado tão relevante quanto pouco valorizado, de que no plano sociológico só existem três formas de poder: o de punir, o de premiar e o de condicionar. 

A questão mais relevante, contudo, não está na falsidade das informações ou no pouco apreço pela busca, por meios eficientes, da verdade. Está na manipulação de dados, em princípio, verdadeiros, utilizando-se, para sua divulgação de linguagem repetidamente monológica, emocional e persuasiva, trocando-se deliberadamente o significado final da informação de forma a inculcar elementos de manutenção/transformação relativamente inconscientes, ou pouco reflexivos, na população.

As técnicas de publicidade, incorporadas à linguagem geral da mídia, promovem um processo de alienação e além disso subvertem o referencial ético das distintas comunidades destinatárias. Em nosso país propõem-se ao interior do Acre, de Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul, por exemplo um único paradigma de costumes e vivência moral. Tais técnicas de abordagem quando voltadas à publicidade comercial, já lograram o inacreditável feito de transformar jovens em garotos propagandas de grandes empresas, para que os demais adquiram tênis e camisetas tão mais caros quanto maior seja a visualização da identidade da grifes da moda.

O resultado produzido é uma disfunção na criminalidade, pois jovens roubam jovens para subtrair-lhes não o que tem de mais valor, mas o boné, o tênis ou o telefone celular, desde que contenham estampas de grifes e marcas da moda.

Diante de tudo isso e de tão complexo sistema estão os operadores do Direito e o próprio Direito ainda a lidar com valores como a liberdade de imprensa da mesma forma como faziam há décadas, tornando-se nula a presença do Direito nesse campo. O impedimento de circulação de alguma informação, ainda que nociva ou não verdadeira e até mesmo criminosa, é vista como censura e o judiciário ao atuar como reparador de danos morais, não impede que o dano ocorra, que a violência se efetive, que o desastre se consume.

Estou falando sobre o assunto porque sou um aficionado pelas notícias, leio revistas semanais, jornais diários (eletrônicos e impressos) e ouço muito os telejornais, e tenho me preocupado com tipos de notícias, pois parece que as pessoas se alegram com o fracasso do nosso País.

Estou começando a ficar intolerante com todos que se uma forma ou de outra ficam felizes com isso. Eu não quero de forma alguma dar aspecto partidário ou ideológico sobre o tema, mas apenas mostrar que é preciso entender a notícia de forma holística. Vamos tomar como exemplo o caso do ex-presidente da República, pois o que mais se noticia e comenta atualmente é que o mesmo, arquitetou um golpe de estado. Pois bem até agora não vi comentários por exemplo de que durante toda a investigação sobre as provas. Não ouço comentários sobre essas provas, como foram coletadas e como são ou serão analisadas, e de forma imparcial. Qual a razão desse tema não ser explorado?

Outro ponto que me vi intrigado foi o fato do ex-Presidente da República, há algum tempo, ter declarado que não é correto um filme que traz à tona a prostituição como meio de vida, ser financiado com o dinheiro público, por entender que a família é a base da sociedade e tal obra pode ser uma afronta aos valores da família.

Pois bem, na época foi um comentário ríspido atrás do outro, e mais uma série de protestos e manifestações em favor da liberdade de expressão e em defesa da cultura brasileira, mas vamos prestar a atenção, no que diz a Constituição Federal no seu artigo 226 “caput”, ali é expressado que “A família é a base da Sociedade e tem especial proteção do Estado”, e ainda no mesmo norte o artigo 221, Inc. IV diz: “A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios: I(…); II(…); III(…); IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”. Portanto a fala do ex-Presidente da República nada mais é do que a reprodução do que dispõe a nossa Carta Magna, não foi nada excessivo como se tenteou demonstrar, e pior ninguém falou dos dispositivos constitucionais.

Assim ao falar de cumprir a Constituição, valorizando a família, não se está afrontado nada, apenas obedecendo o comando da Lei Maior da Nação. 

Por fim ressalto novamente que não estou dando preferência ou criticando este ou aquele partido ou pessoa, penso como advogado que a verdade deve ser apurada, doa a quem doer, porém também penso que todos os brasileiros deveriam ser esclarecidos sobre todos os fatos e não sobre o que é “preferencialmente escolhido”, ademais não se pode crer que a mídia vive de más notícias pois as boas “não vendem jornal”.

O que penso é que não precisamos de um controle de mídia ou de redes sociais, e sim buscar um equilíbrio na forma e como é dada a notícia, sem uma imposição tendenciosa, a notícia tem que ser “limpa” e o entendimento e conclusão é do leitor/telespectador. 

Bento Adriano Monteiro Duailibi

Advogado, professor Universitário, pós-graduado em Direito Civil e Metodologia do Ensino Superior e membro da Academia Maçônica de Letras de MS.