Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (24), os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram três propostas legislativas, duas delas seguem para sanção do governador.

Em segunda discussão, foi aprovado o projeto que reconhece oficialmente a arara-azul (Anodorhynchus hyacinthinus) como ave símbolo do estado. A medida valoriza o papel ecológico, cultural e turístico da espécie, considerada um dos principais atrativos naturais do Pantanal. O projeto agora segue para sanção do Executivo.

Segundo o autor da proposta, deputado Junior Mochi, a iniciativa surgiu a partir de uma demanda apresentada por representantes da Fundação de Turismo. “Recebi uma solicitação da equipe da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul [Fundtur MS], em função de termos recebido muitos turistas observadores de pássaros, arara-azul nativa do Pantanal, indicador da riqueza de nosso ecossistema, uma ave que estava próxima da extinção é exemplo e referência”, explicou o parlamentar durante a sessão.

Na primeira discussão, foi aprovada a proposta encaminhada pelo Executivo estadual que altera legislações anteriores com o objetivo de reforçar a segurança jurídica em contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área da saúde. Entre as mudanças, está a autorização para que o Estado utilize recursos próprios como garantia em contratos voltados a investimentos ou serviços médicos, hospitalares e sanitários. O texto ainda passará por nova votação.

Já em discussão única, os parlamentares aprovaram o projeto que atribui nome à quadra de areia localizada no Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande. A matéria também segue agora para sanção.