O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) editou Medida Provisória (MP), que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub escolha reitores temporários para universidades federais durante o período de pandemia.

A MP foi publicada nesta quarta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU). O texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade.

Em 2019, o governo interveio na nomeação de ao menos 6 reitores, entre as 12 nomeações que haviam sido feitas até agosto daquele ano e editou outra MP que tratava da nomeação de reitores e formato de eleições, mas que caducou.

O texto exclui a necessidade de consulta a professores e estudantes ou a formação de uma lista para escolha dos reitores de universidaes,  institutos federais e para o Colégio Pedro II.

“Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19”, diz o texto.

a Andifes, entidade que representa os reitores das federais, afirmou que vai buscar contestar a validade da MP.

De acordo com o site G1, a.  Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior ( Andifes ) irá recorrer contra essa medida provisória. 

“A Andifes, com a urgência que o tema requer, está tomando as providências cabíveis, mantendo contato com parlamentares, juristas e entidades, para coordenar as ações pertinentes à contestação dessa MP, que atenta de forma absurda contra a democracia em nosso país e a autonomia constitucional de nossas universidades” – Reitor João Carlos, presidente da Andifes, em nota.