O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o trecho de uma lei que concederia perdão tributário às igrejas de dívidas acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. O “perdão” seria de quase R$ 1 bilhão.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o veto, que pode ser derrubado pelo Congresso, foi assinado na sexta-feira (11), data-limite para sanção da proposta, e será publicado no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (14).
Segundo o Planalto, o “presidente Jair Bolsonaro se mostra favorável à não tributação de templos de qualquer religião, porém a proposta do projeto de lei apresentava obstáculo jurídico incontornável, podendo a eventual sanção implicar em crime de responsabilidade do Presidente da República”.
O veto atende à recomendação do Ministério da Economia e da Subchefia para Assuntos Jurídicos.
A anistia foi embutida através de uma emenda em uma proposta mais ampla que regulamentou o acordo para pagamento de precatórios durante a pandemia da covid-19.
A emenda foi apresentada pelo deputado David Soares (DEM), que é filho do missionário R. R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, que será beneficiada com o perdão.
