Em reunião na sede do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, na quinta-feira (3), a prefeitura de Campo Grande aceitou o pedido dos representantes das escolas particulares para a volta às aulas das crianças do ensino infantil de até 5 anos, com 30% da capacidade das escolas, no dia 21 de setembro.

Um decreto deve ser publicado até o dia 11 de setembro normatizando a volta às aulas presenciais. A regulamentação deverá constar que a presença será facultativa. Assim, os pais terão a opção de autorizarem, ou não o retorno de seus filhos às aulas presenciais.

Diante da demanda das escolas particulares, o prefeito Marquinhos Trad afirmou que, a partir do momento que Campo Grande está em processo de estabilização e com uma curva de desaceleração contínua, não teria como não atender ao pedido.

“A previsão é para 21 de setembro, observando-se esses 15 dias. Se houver aumento da doença, a gente recua, mas se não houver, continuamos. Vamos fixar a data, e a partir daí, aceitamos a reivindicação da professora Maria da Glória para o ensino médio, e depois, o ensino fundamental”, declarou Marquinhos.

A professora Maria da Glória solicitou ao prefeito que também fosse autorizado nesta quinta-feira (4), o retorno presencial do ensino médio, sem prejuízo da continuidade das aulas remotas nas escolas particulares de Campo Grande, em razão do Enem que se aproxima.

O pedido da representante do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul (Sinepe) não foi atendido. Entretanto, a proposta será novamente analisada no dia 8 de outubro, .

A promotora de Justiça da Saúde Filomena Fluminhan lembrou que os critérios técnicos estavam sendo avaliados desde o início das reuniões para o encaminhamento das propostas de construção de soluções. Ela pediu alguns esclarecimentos e lembrou que a fiscalização será realizada pelo Ministério Público.

“Tivemos consenso nas reuniões anteriores. Porém, desta vez, respeitamos a decisão do gestor de Campo Grande, embora acreditemos não ser o momento ideal. Mas, por conta dos esclarecimentos, queremos dar um voto de crédito para que as medidas adotadas tenham efetividade e que não tenhamos nenhum impacto negativo na saúde dos alunos”, disse Filomena.

A promotora de Justiça Ana Cristina Carneiro Dias, ponderou sobre a necessidade de um levantamento diferenciado de casos de contaminação de estudantes e crianças. Ela lembrou a necessidade de cuidados redobrados e de novos critérios para o caso de recuo, se houver qualquer caso de contaminação da covid-19 registrado em sala de aula.

A próxima reunião está marcada para o dia 8 de outubro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, para ser feita uma primeira avaliação do resultado desse período.