Chapa de Cezário tem somente esta quarta-feira para responder à impugnação de advogado
A Comissão Eleitoral que organiza a eleição da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS) para o mandato de 2023-2027 divulgou o pedido de impugnação apresentado pelo advogado Paulo Sérgio Telles contra a “Nossa Chapa”, encabeçada por Francisco Cezário de Oliveira, 75 anos, que tenta reeleição. A chapa tem até as 17h (MS), desta quarta-feira (1º), para apresentar as respostas à impugnação, que devem ser protocoladas de forma física na sede da FFMS.
A Comissão Eleitoral deu ciência da impugnação a Marco Antonio Tavares, candidato a vice da “Nossa Chapa”, e requereu à área administrativa da FFMS que dê ciência aos membros do Colégio Eleitoral citados na impugnação. Todo processo de registro da chapa, impugnação, e eventuais respostas serão analisados em conjunto pela Comissão Eleitoral até esta quinta-feira, 2 de junho, quando deve sair o resultado. O pleito está marcado para 4 de junho, sábado.
O advogado Paulo Sérgio Telles protocolou, na terça-feira (31), o pedido de impugnação da “Nossa Chapa”, em que requer que seja rejeitada a inscrição da chapa devido a irregularidades em sua composição que contrariam o estatuto da FFMS e as legislações vigentes. A “Nossa Chapa” foi anunciada pela Comissão Eleitoral, na segunda-feira (30), como única a se inscrever para participar do processo de escolha do presidente, vice-presidentes, tesoureiro e três membros efetivos e três suplentes do Conselho Fiscal para o mandato do quadriênio 2023/2027 da FFMS.
Em seu requerimento, Telles apresenta cinco irregularidades que contrariam o estatuto da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul e as legislações vigentes na formação da “Nossa Chapa”. Entre os argumentos está que a Lei Pelé, sancionada em 2013, limitou a uma reeleição o mandato de dirigentes de entidades esportivas, sob pena de perderem acesso a recursos públicos da União e isenções de impostos federais caso não cumpram a determinação.
“Notasse, que o atual presidente, Francisco Cezário de Oliveira após a entrada em vigor das alterações da lei Pelé em 2013, prorrogou seu mandato, que findaria em 2014 até a prestação de contas da gestão no ano de 2015, sendo eleito novamente para um novo mandato para conduzir a entidade entre abril de 2015 a abril de 2019. No ano de 2018 foi reeleito mais uma vez para comandar a FFMS por mais 4 (quatro anos), desta vez no período de 2019- 2022. Na data de ontem(30/05/2022), pleiteou o registro da terceira reeleição após a entrada em vigor da lei Pelé, uma das principais normas que regem o esporte brasileiro, EM DESCONFORMIDADE com a legalidade do processo eleitoral da FFMS”, diz o requerimento de impugnação.
A “Nossa Chapa” tem o atual mandante, Francisco Cezário, e como vices Marcos Antonio Tavares, Alfredo Zamlutti Junior, Estevão Petrallas (Operário), João Garcia (Aquidauana), Américo Ferreira (ex-presidente do Novo FC), Carlos Alberto Assis (ex-presidente do Comercial-MS), Romeu Carvalho de Castro (SAAD Esporte Clube). Como tesoureiro foi escolhido Luiz Eduardo Leão Gonçalves e para o conselho fiscal e suplentes, Godofredo da Silveira Barbosa Neto, Edilson Fernandes Leite, Jairo Norikasu Oyadomari, Nelson Alves Ferreira Filho, Alécio Manoel de Farias e Eurico Ferreira de Rezende,
