Cada vez mais crianças perdem o nome do pai nas certidões de nascimento em Mato Grosso do Sul. Nos últimos 10 anos, foram mais de 30 mil nascidos no Estado sem a identificação do genitor. Esse dado é o principal indicador do chamado abandono parental. No entanto, o conceito é abrangente e composto por outras camadas de classificação, e é justamente nelas que reside a subnotificação da ausência dos pais na vida dos filhos.

O avanço do fenômeno social, cujas implicações podem atingir a esfera penal, contrasta com a pulverização de conteúdos sobre paternidade. Nas redes sociais, influenciadores passaram a servir de estratégia de enfrentamento ao abandono parental e à presença disfuncional masculina nos lares, mas quem lida com os casos na Justiça aponta ressalvas.

“Boas práticas divulgadas tendem sempre a contribuir, porque podem promover uma conscientização maior àqueles pais que, às vezes, veem uma postagem e falam: ‘Poxa, é, eu tenho como melhorar nisso. Olha que bacana que esse pai tá fazendo por esse filho’. Mas nós temos que nos atentar, porque existe o mundo real e o mundo virtual. E nem sempre aquilo que tá sendo demonstrado é o que aquele pai realmente faz na rotina, longe das câmeras, longe da rede social”, afirma a promotora Fabrícia Barbosa de Lima, titular da Promotoria da Infância e Juventude de Mato Grosso do Sul.

Segundo os dados do Portal da Transparência de Registros Civis, o percentual de crianças que não tiveram o nome do pai inserido na certidão de nascimento saltou de 5,3% para 7,7%, com aumento progressivo anualmente.

Para a promotora, além da falta de registro do nome do pai nas certidões de nascimento, outro dado que revela a dimensão do abandono parental em MS são as filas intermináveis de ações por cobrança de pensão alimentícia nas Varas de Família.

“Nós percebemos ali o quanto é expressivo o abandono material, pelo quantitativo de execuções de pensão alimentícia em andamento. Então, são inúmeros, são milhares, são pais que não estão ali provendo o mínimo para a subsistência dos filhos”, avalia.

Ela explica que o abandono parental é a omissão da figura genitora na vida da criança. Assim, para além do registro documental, o fenômeno social se apresenta também como:

• Abandono parental material: quando o genitor não se compromete com o financiamento das necessidades dos filhos;
• Abandono parental intelectual: quando há omissão na formação escolar das crianças;
• Abandono parental afetivo: omissão grave e contínua do genitor com cuidados emocionais, morais e de convivência.

“O Ministério Público atua para que esses números sejam reduzidos, para que haja esse reconhecimento no assento de nascimento, que é algo tão relevante, tão importante para o exercício da cidadania de toda criança”, enfatiza a promotora.

Do anonimato à influência

Quando o pequeno Guilherme, de 3 anos, chegou ao lar do casal campo-grandense Francisco Silvio dos Santos Júnior, 35, e Fernanda Pereira Vieira, 32, as descobertas da nova fase familiar após 13 anos de uma convivência ‘a dois’ transformaram a rotina e reafirmaram os propósitos da união.

A gestação tranquila e a adaptação leve motivaram a chegada de um novo integrante, Henrique, descoberto 7 meses após o nascimento do primogênito. No entanto, para provar que cada filho se diferencia do outro, o caçula se mostrou mais exigente no cotidiano do casal.

“O Guilherme foi uma uma criança muito tranquila, ele dormia muito. Já o Henrique, não. Eu acho que eu fui ser pai com ele, porque ele foi uma criança normal, com cólica, não dormia à noite. E como tinha o outro filho que também era pequeno, foi muito desafiador para ela [Fernanda]”, lembra o contador, que assumiu a responsabilidade de sustentar a casa para garantir, por escolha da esposa, a oportunidade de dedicação integral à maternidade.

Até aquele momento, Francisco registrava a rotina para o arquivo pessoal da família, mas, um dia após o trabalho, chegou em casa e o que encontrou era um cenário de guerra.

“A casa toda suja, louça suja, suja, tudo bagunçado. E eu fui entrando, falei: “Cara, assaltaram a minha casa, né? Levaram a minha esposa, todo mundo”. Aí eu abri o quarto das crianças. Ela estava lá. Ela me olhou, começou a chorar. E aí a gente não falou nada, sabe? A gente se olhou assim, eu catei um menino, e a gente, junto, começou a organizar para que eles fossem dormir”, relata.