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Defensoria Pública vai à Justiça por lockdown em Campo Grande

Foto: Glenda Gabi/Divulgação/PMCG

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul entrou como uma ação civil pública na Justiça estadual para que seja decretado lockdown em Campo Grande por 14 dias e assim combater a disseminação do coronavírus na cidade, reduzir o número de mortes e evitar o colapso nos hospitais. A petição foi protocolada no dia 3 de agosto, na vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital.

Entre os argumentos usados para tomar tal medida, a Defensoria usa como exemplo as restrições adotadas pela prefeitura em março, logo que os primeiros casos de covid-19 foram registrados na cidade, e ajudaram a conter o vírus inicialmente. No entanto, logo depois, o aparente sucesso “levou o município de Campo Grande a adotar uma política de flexibilização cada vez maior”.

Na ação, a Defensoria apresenta os números de casos após a flexibilização. Entre 15 de junho e 15 de julho, os exames positivos saltaram de 724 para 5,2 mil. Somente nos últimos 15 dias, dobrou o número de infectados, chegando a 11.213.

A maior preocupação da Defensoria Pública é com o alto índice de ocupação dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) nos hospitais.

“Uma taxa de ocupação de leitos de UTI superior a 80% já é muito grave. Significa que em questão de poucos dias os escassos leitos remanescentes serão ocupados e a partir daí muitas vidas perecerão por falta de assistência. Campo Grande já registra desesperadores 93,47% de ocupação de todos leitos de UTI”, aponta a petição apresentada à Justiça pelo defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva. 

Fábio afirma que o sistema hospitalar só não entrou em colapso por causa da ampliação do número de leitos através de ação do governo estadual.

“Aliás, não fossem aquelas contratualizações acima mencionadas, a ocupação de leitos de UTI em Campo Grande já estaria em 100% a alguns dias e os médicos obrigados a escolher, dentre vários pacientes que precisam da vaga, quem teoricamente teria a melhor indicação clínica para ocupá-lo. Por outras palavras,
teriam de escolher quem mereceria receber uma chance de sobreviver e quem ficaria fadado à morte face à falta do leito especializado”, diz na ação.

“Campo Grande, caso não haja uma radical mudança de rumo, caminha
para vivenciar justamente esse caos de vida e morte. A contratualização, que até
agora conseguiu impedir o pior, é sistema que já se esgotou, seja pela falta de outros
leitos a serem contratualizados, seja pela escassez de equipes especializadas no
atendimento em leitos de UTI”, conclui.

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