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Em 5 de outubro de 1988, após 18 meses de elaboração, foi aprovada a Constituição da República Federativa do Brasil. O aniversário de 35 anos da aclamada Constituição Cidadã foi lembrado pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a sessão desta quinta-feira (5).
O presidente da Casa de Leis, Gerson Claro (PP), leu parte do discurso de Ulysses Guimarães, como forma de destacar a importância da data para os brasileiros. “A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o caminho maldito. Rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento”.
Ulysses Guimarães foi presidente da Assembleia Nacional Constituinte e o discurso foi na sessão solene do ato de promulgação da Carta que rege o Brasil atualmente. A fala de Ulysses é considerada uma das mais marcantes da história do País. O 1º secretário da ALEMS, deputado Paulo Corrêa (PSDB), ressaltou a relevância do discurso no contexto histórico e acrescentou que “todos precisam respeitar a Constituição”.
A Carta Constitucional foi promulgada com 245 artigos, distribuídos em nove títulos e 70 disposições transitórias. Em três décadas e meia, o Congresso Nacional aprovou mais de 130 mudanças no texto original. “Hoje é um dia marcante para nosso País. Viva a Constituição Cidadã”, disse Pedro Kemp (PT).
Professor Rinaldo Modesto (Podemos) falou sobre o sistema democrático. “Em que pese toda fragilidade, ele ainda é o melhor. Que hoje possamos reafirmar o valor da nossa Constituição, que nos garante o direito de liberdade de ir e vir”. Para o deputado Zeca do PT, o momento é de reflexão. “Que sirva aos tresloucados que ousaram afrontar à Constituição e pediram o fim do regime democrático”.
Leia aqui a íntegra do discurso de Ulysses Guimarães em 5 de outubro de 1988 e aqui está disponível a Constituição da República Federativa do Brasil.
Fonte: Assembleia de MS.