Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada...
Justiça
Governo de MS e União assinam doação de área para Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente
O secretário de Estado de Administração, Frederico Felini, e o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Carlos Videira,...
Governo do Estado, Justiça e municípios assinam termo para extinção de execuções fiscais
O Governo do Estado e os municípios de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá assinaram na tarde desta segunda-feira...
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas...
Moraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de quinta-feira (16) a soltura do coronel...
Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo...
Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com...
Em posse de novos defensores públicos, governador destaca desafio da inclusão
Na posse dos 15 novos defensores substitutos, na noite desta quinta-feira (2), o governador Eduardo Riedel reafirmou os pilares do...
STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência...
Zanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco liminar para suspender a desoneração de impostos sobre...