Ex-prefeitos de Campo Grande são condenados por fraude em convênios com Omep e Seleta
Os ex-prefeitos de Campo Grande Alcides Bernal (Progressistas) e Gilmar Olarte (Sem partido) foram condenados pela Justiça pelas fraudes nos convênios com as entidades filantrópicas Omep e Seleta. Ambos terão de ressarcir os cofres públicos pelos prejuízos causados, pagar multas que somam R$ 2,5 milhões e ter os direitos políticos suspensos. Ainda cabe recurso das condenações.
A decisão é do juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital, que terminou que o valor do ressarcimento deve ser calculado na execução da senetença.
A ação de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), em 2017, e também incluía o ex-prefeito Nelsinho Trad (PSD). Mas Trad foi retirado do processo por decisão do Tribunal de Justiça (TJMS).
Alcides Bernal foi sentenciado à perda de direitos políticos pelo prazo de 5 anos, além de arcar multa de R$ 1 milhão. A multa para Gilmar Olarte é de R$ 1,5 milhão e a suspensão de direitos políticos por 6 anos.
De acordo com o MPMS, as irregularidades iam desde a contratação de servidores sem concurso público para o exercício da atividade fim, desvio da finalidade dos convênios (como colocar funcionários para trabalhar em gabinete de vereadores), tráfico de influência e barganha, conivência com contratações espúrias (para fins particulares), desvio de recursos públicos por meio de contratações fictícias (R$ 502,6 mil), pagamento em duplicidade (R$ 15,587 milhões) e desrespeito ao gasto com pessoal pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para o juiz David de Oliveira, os réus “praticaram uma verdadeira simulação com a visível intenção de drenar recursos públicos sem qualquer controle”. Ao longo da sentença, o magistrado cita os relatórios de que houve a contratação de funcionários fantasmas, que custaram R$ 502 mil, pagamento em duplicidade (R$ 15,587 milhões), tráfico de influência, uso de servidores para barganhar apoio político e emprego de parentes.
Ao site Campo Grande News, Gilmar Olarte disse que que sofre perseguição, não cometeu nenhuma irregularidade e vai recorrer da decisão. “O meu advogado está estupefato, embasbacado. Essa condenação não tem motivo e nem lógica. Apenas a vontade pessoal do juiz de me condenar”.
Por sua vez, Alcides Bernal disse que ainda não tomou conhecimento da decisão. “Mas esses convênios foram criados por André e Nelsinho. Quando assumi a prefeitura, mandei fazer o concurso. Fiz auditoria e descobriu-se horrores feitos pelos antecessores e o cupincha deles Olarte. Não poderia mandar embora todas as cuidadoras de Ceinfs, trabalhadoras na limpeza e merendeiras das escola. Eu fiz concurso para os cargos das trabalhadoras e trabalhadores”, afirma Bernal.
*Com O Jacaré e Campo Grande News
