Calendário de mesa marcando datas de feriados

Governo de MS define feriados e pontos facultativos de 2027; Dia do Servidor vai para 13 de outubro

Calendário de mesa marcando datas de feriados
Calendário de feriados e pontos facultativos (imagem ilustrativa) — Foto: Marcelo Victor/Correio do Estado, via Correio do Estado

O Governo de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18) o Decreto “E” nº 88, de 17 de novembro de 2026, com o calendário de feriados e pontos facultativos de 2027 para os órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo estadual. São 22 datas ao longo do ano, entre feriados nacionais, o feriado estadual e pontos facultativos.

A principal novidade é a antecipação do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, tradicionalmente em 28 de outubro, para quarta-feira, 13 de outubro. Com isso, as repartições estaduais ficam fechadas de segunda (11) a quarta (13) — emendando a criação de Mato Grosso do Sul e o dia de Nossa Senhora Aparecida — e o dia 28 de outubro terá expediente normal.

Calendário de 2027 no Executivo estadual

Data O que é
1º/1 (sexta) Confraternização Universal — feriado nacional
8/2 (segunda) e 9/2 (terça) Carnaval — ponto facultativo
10/2 (quarta) Quarta-feira de Cinzas — ponto facultativo até as 13h
25/3 (quinta) ponto facultativo
26/3 (sexta) Paixão de Cristo — feriado nacional
21/4 (quarta) Tiradentes — feriado nacional
1º/5 (sábado) Dia do Trabalho — feriado nacional
27/5 (quinta) Corpus Christi — ponto facultativo
28/5 (sexta) ponto facultativo
6/9 (segunda) ponto facultativo
7/9 (terça) Independência — feriado nacional
11/10 (segunda) Criação do Estado — feriado estadual
12/10 (terça) Nossa Senhora Aparecida — feriado nacional
13/10 (quarta) Dia do Servidor Público — ponto facultativo antecipado
1º/11 (segunda) ponto facultativo
2/11 (terça) Finados — feriado nacional
15/11 (segunda) Proclamação da República — feriado nacional
20/11 (sábado) Zumbi e Consciência Negra — feriado nacional
24/12 (sexta) véspera de Natal — ponto facultativo
25/12 (sábado) Natal — feriado nacional
31/12 (sexta) véspera de Ano-Novo — ponto facultativo

Junho, julho e agosto não têm feriados nem pontos facultativos no calendário estadual.

Regras

  • Os pontos facultativos decretados pelo governo federal ou por prefeituras não valem automaticamente para os órgãos estaduais.
  • Feriados criados por lei municipal devem ser respeitados pelas repartições estaduais de cada cidade. Em Campo Grande, por exemplo, o aniversário da cidade é em 26 de agosto.
  • Serviços essenciais continuam funcionando, com escalas ou plantões definidos pelos dirigentes de cada órgão.

O calendário vale para o funcionalismo estadual. Bancos, comércio, órgãos federais e prefeituras seguem regras e calendários próprios.

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