Governo de MS define feriados e pontos facultativos de 2027; Dia do Servidor vai para 13 de outubro

O Governo de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18) o Decreto “E” nº 88, de 17 de novembro de 2026, com o calendário de feriados e pontos facultativos de 2027 para os órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo estadual. São 22 datas ao longo do ano, entre feriados nacionais, o feriado estadual e pontos facultativos.
A principal novidade é a antecipação do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, tradicionalmente em 28 de outubro, para quarta-feira, 13 de outubro. Com isso, as repartições estaduais ficam fechadas de segunda (11) a quarta (13) — emendando a criação de Mato Grosso do Sul e o dia de Nossa Senhora Aparecida — e o dia 28 de outubro terá expediente normal.
Calendário de 2027 no Executivo estadual
| Data | O que é |
|---|---|
| 1º/1 (sexta) | Confraternização Universal — feriado nacional |
| 8/2 (segunda) e 9/2 (terça) | Carnaval — ponto facultativo |
| 10/2 (quarta) | Quarta-feira de Cinzas — ponto facultativo até as 13h |
| 25/3 (quinta) | ponto facultativo |
| 26/3 (sexta) | Paixão de Cristo — feriado nacional |
| 21/4 (quarta) | Tiradentes — feriado nacional |
| 1º/5 (sábado) | Dia do Trabalho — feriado nacional |
| 27/5 (quinta) | Corpus Christi — ponto facultativo |
| 28/5 (sexta) | ponto facultativo |
| 6/9 (segunda) | ponto facultativo |
| 7/9 (terça) | Independência — feriado nacional |
| 11/10 (segunda) | Criação do Estado — feriado estadual |
| 12/10 (terça) | Nossa Senhora Aparecida — feriado nacional |
| 13/10 (quarta) | Dia do Servidor Público — ponto facultativo antecipado |
| 1º/11 (segunda) | ponto facultativo |
| 2/11 (terça) | Finados — feriado nacional |
| 15/11 (segunda) | Proclamação da República — feriado nacional |
| 20/11 (sábado) | Zumbi e Consciência Negra — feriado nacional |
| 24/12 (sexta) | véspera de Natal — ponto facultativo |
| 25/12 (sábado) | Natal — feriado nacional |
| 31/12 (sexta) | véspera de Ano-Novo — ponto facultativo |
Junho, julho e agosto não têm feriados nem pontos facultativos no calendário estadual.
Regras
- Os pontos facultativos decretados pelo governo federal ou por prefeituras não valem automaticamente para os órgãos estaduais.
- Feriados criados por lei municipal devem ser respeitados pelas repartições estaduais de cada cidade. Em Campo Grande, por exemplo, o aniversário da cidade é em 26 de agosto.
- Serviços essenciais continuam funcionando, com escalas ou plantões definidos pelos dirigentes de cada órgão.
O calendário vale para o funcionalismo estadual. Bancos, comércio, órgãos federais e prefeituras seguem regras e calendários próprios.
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