A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), a UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e o IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) sofreram bloqueios de mais de R$ 21,5 milhões de verbas por parte do Ministério da Educação.
As instituições de ensino avaliam que o dinheiro bloqueado seria usado para o pagamento de despesas básicas como água e luz, auxílios, investimentos em infraestrutura, pagamento de empregados terceirizados e até mesmo a realização de processos de acesso de novos alunos, como vestibular.
De acordo com o portal G1, a UFGD informou que o bloqueio mais recente é de R$ 8.593.177,31. O corte afeta o funcionamento da instituição, prestação de serviços terceirizados e até mesmo a realização do vestibular de 2023.
A universidade cita que aproximadamente R$ 7,5 milhões bloqueados são relativos a investimentos, o que impacta diretamente em licitações. Além disso, foi cortado o recurso destinado a projetos e equipamentos de acessibilidade.
O IFMS teve R$ 2.989.214,60 congelados pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul afirma que caso os recursos retidos não sejam liberados, neste final de ano, poderá ter dificuldades em arcar com despesas de custeio e assistência estudantil, e precisará interromper os investimentos em infraestrutura previstos para o encerramento do exercício.
A instituição destaca que atende mais de 40 mil estudantes em diferentes modalidades de ensino – sendo 13 mil em cursos presenciais e 28 mil na educação a distância – sendo de extrema urgência a recomposição orçamentária.
A UFMS informou que todos os bloqueios de 2022 chegaram, aproximadamente, a R$ 10 milhões, o que compromete as atividades de manutenção da universidade, limpeza, segurança, energia e água, além de fomento de projetos de ensino, pesquisa, extensão e inovação.
Bloqueios atingiram universidades de todo país
Ao todo, o congelamento de recursos chega a R$ 366 milhões em universidades federais e institutos federais no país, segundo o portal G1. São R$ 244 milhões das universidades federais e R$ 122 milhões dos institutos federais.
O MEC divulgou nota na qual diz que busca “soluções”, mas não detalha o impacto da medida. “O Ministério da Educação (MEC) informa que recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados. É importante destacar que o MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação”, afirma.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) já havia se manifestado sobre os bloqueios. Em nota, a entidade lamentou o novo bloqueio que, segundo ela, ocorreu enquanto as atenções das pessoas estavam focadas na Copa do Mundo.
