Governo de MS e União assinam doação de área para Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente
O secretário de Estado de Administração, Frederico Felini, e o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Carlos Videira, foram recebidos pelo superintendente do Patrimônio da União, Tiago Botelho, na manhã desta quarta-feira (29), na Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul (SPU MS). O motivo da reunião foi a assinatura do termo de doação de área da União para o Governo do Estado, que será destinado à construção do Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente, em Campo Grande.
Com 5.954 m² de área total, o imóvel foi solicitado à SPU pela Sejusp e a SAD realizou o trâmite legal. A área está situada em localização estratégica para a implantação da política pública de proteção à criança e ao adolescente, pois fica em frente ao prédio da Casa da Mulher Brasileira.
“A criação do Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente em frente à Casa da Mulher Brasileira é estratégico, porque a violência doméstica, via de regra, atinge a mulher e seus filhos. Na Casa da Mulher, nós já temos um núcleo de atendimento do Instituto Médico Odontológico Legal para atender não só mulheres vítimas de violência, mas também crianças e adolescentes. Esse é um importante passo da União e do Estado em prol da nossa sociedade, principalmente na proteção das crianças e adolescentes e no combate a todo tipo de violência”, afirmou o secretário Carlos Videira.
O projeto de utilização de imóvel aponta que o espaço será a porta de entrada para casos de violação de direitos, se estabelecendo como pronto atendimento às crianças e seus familiares, com atendimento humanizado, interinstitucional e multiprofissional.
O centro contará com órgãos de segurança pública, atendimento psicossocial, demais agentes de rede de proteção e sistema jurídico como Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
Como secretaria que atua na administração do patrimônio do Governo do Estado, a SAD realiza as medidas institucionais necessárias para viabilizar a doação do imóvel e oferece o aparato legal para a continuidade do projeto.
“Estamos muito satisfeitos com a assinatura deste termo, porque ela resultará naquilo que é mais importante para a população de MS, que é a entrega de um serviço de qualidade, que será executado pela Sejusp. Esse é o papel da Secretaria de Administração: fazer a transversalidade e apoiar as demais secretarias no desenvolvimento de políticas públicas”, comemora o titular da SAD, Frederico Felini.
Para o titular da SPU, Tiago Botelho, o foco no atendimento à população como diretriz no relacionamento entre Estado e União foi essencial para o andamento da doação.
“Quero destacar a prioridade absoluta no atendimento à criança e ao adolescente de Mato Grosso do Sul que empregaram os governos estadual e federal. Essa soma de forças possibilitou a construção do centro que vai criar uma rede de proteção à infância e à juventude de nosso Estado”, pontuou Botelho.
Com a doação consolidada, o projeto passa agora à fase de licitação da obra. “Estamos empenhando a maior agilidade possível na viabilização do projeto e conclusão da construção, a fim de entregar o espaço para atendimento à população o quanto antes”, concluiu Videira.
Laiana Horing Nantes, Comunicação SAD
