O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou uma força-tarefa para monitorar e fiscalizar o mercado de combustíveis em todo o país. A medida foi oficializada por portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23).

O objetivo é prevenir e reprimir práticas abusivas, como aumentos injustificados de preços, além de investigar possíveis crimes contra a ordem econômica, como formação de cartel.
A força-tarefa será composta pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e pela Polícia Federal, que atuarão de forma integrada. Outros órgãos públicos também poderão ser acionados conforme a necessidade das ações.

Entre as atribuições, a Senacon ficará responsável por monitorar os preços com base em referências da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, além de receber e encaminhar denúncias de consumidores.

Já a Secretaria de Segurança Pública atuará na articulação entre forças estaduais e no compartilhamento de informações de inteligência. A Polícia Federal será responsável por investigar crimes como manipulação de preços e atuação de grupos organizados no setor.

De acordo com a portaria, todos os órgãos envolvidos deverão compartilhar informações que indiquem possíveis irregularidades, fortalecendo a atuação conjunta. A medida não altera diretamente os preços dos combustíveis, mas amplia a fiscalização sobre o setor, considerado estratégico e sensível para a economia.