O governo federal prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a redução a zero dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol. A medida, que terminaria nesta segunda-feira (9), foi renovada pelo Decreto nº 13.159, publicado em edição extra do Diário Oficial da União na própria segunda. Segundo o Planalto, o objetivo é evitar impacto na inflação causado pela alta dos preços internacionais do petróleo, ligada ao conflito no Oriente Médio.

Na prática, a prorrogação não traz um novo desconto: ela impede que os tributos voltem a ser cobrados agora e mantém a redução que já estava em vigor por mais 30 dias.

O que continua valendo até 9 de dezembro

• A gasolina de aviação não entra na medida;
• Também foi mantida a subvenção de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado, paga a produtores e cooperativas, prorrogável por ato do Ministério da Fazenda.

A gasolina A é a vendida pelas refinarias e importadores, antes da mistura com o etanol anidro. Por isso, o efeito no preço da bomba depende também da mistura, do ICMS estadual e da margem de distribuidoras e postos.

Quanto custa

O Ministério da Fazenda estima impacto de R$ 2,76 bilhões com a prorrogação das desonerações entre 10 de novembro e 9 de dezembro, valor que, segundo a pasta, será compensado por receitas extraordinárias da União vindas do setor de petróleo. A subvenção ao etanol terá impacto estimado de R$ 813,41 milhões no mesmo período.

Em outubro, o Hora MS mostrou como ficaram os preços em MS na primeira semana após o corte dos tributos (leia aqui).