Aviões estacionados no pátio de um aeroporto

Guia ensina passageiros a identificar e denunciar racismo em aeroportos e voos

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Aviões estacionados no pátio de um aeroporto
Aviões no pátio do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (imagem de arquivo) — Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Um guia para orientar passageiros e trabalhadores da aviação a identificar e denunciar situações de racismo em aeroportos e durante voos é lançado nesta quinta-feira (19), véspera do feriado do Dia da Consciência Negra. Chamado de Racismo Não Decola, o material faz parte de uma campanha dos ministérios de Portos e Aeroportos e da Igualdade Racial, em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e a ABR Aeroportos do Brasil.

Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, o lançamento está marcado para as 11h, no Aeroporto Internacional de Brasília. O guia já pode ser consultado na página oficial da campanha no portal do ministério.

O guia reúne informações sobre preconceito, discriminação, injúria racial e intolerância religiosa, com orientações para acolher vítimas, preservar provas e denunciar ocorrências em aeroportos, aeronaves e ambientes de trabalho.

Racismo é crime

No Brasil, o racismo é crime previsto na Lei nº 7.716/1989. A lei enquadra situações como recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, impedir o acesso a entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores e dificultar ou negar emprego em empresa privada.

Se você presenciar

  • acolha a vítima;
  • ofereça apoio e coloque-se à disposição como testemunha;
  • intervenha, se possível;
  • acione as forças de segurança do aeroporto;
  • a bordo, informe a tripulação.

Onde denunciar

Canal Como
Disque 100 (Direitos Humanos) ligação gratuita, 24 horas, inclusive fins de semana e feriados
Ouvidoria do Ministério da Igualdade Racial ouvidoria@igualdaderacial.gov.br
No aeroporto forças de segurança do terminal
No avião tripulação

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