Harfouche diz que informação falsa foi erro de advogado e sugere vingança de juiz

Diante da acusação de ter dado informação falsa sobre sua aposentadoria do Ministério Público Estadual à Justiça Eleitoral, o procurador de justiça e pré-candidato ao Senado Sérgio Harfouche afirmou ao Hora MS que a informação foi “erro material” do advogado do partido Avante, que durante a filiação ao partido o tratou como “promotor de justiça aposentado”. Além disso, Harfouche diz que houve “excesso” do juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida e sugere que a decisão seria uma revanche relativa a um desentendimento ocorrido no passado entre ambos.

“O advogado do partido Avante, registrando a minha filiação, cometeu um equívoco de fazer constar como promotor de justiça aposentado, que eu não tive conhecimento. Há cinco anos sou procurador de justiça e já pedi a minha aposentadoria no ano passado e, por lentidão e entraves da própria justiça, isso não está definido”, relatou Harfouche ao Hora MS, na tarde desta quinta-feira (2).

“O senhor juiz deve estar fazendo aquilo que sua consciência manda, porém, sem que se desse a oportunidade de qualquer esclarecimento, mandou isso para a Procuradoria Eleitoral, para averiguar possível falsidade ideológica. O que não ocorreu, foi mero erro material do advogado, não meu”, complementou o procurador de justiça.

Harfouche alega ainda que o magistrado teria exagerado na decisão de acusá-lo de prestar informação falsa. “Me parece que houve um excesso, se excesso de zelo eu não sei. Mas não é assim que as coisas funcionam”.

Em seu relato, o procurador de justiça e pré-candidato ao Senado conta a história de um desentendimento entre ele e o juiz Carlos Alberto Garcete no passado, sugerindo que este fato pode ter influenciado a decisão. 

“Lamentavelmente tem um registro histórico no passado em que eu fui substituir uma colega, que estava com problema com o filho de saúde. Eu saí de um velório para atender uma audiência de instrução do júri da colega, onde esse juiz [Carlos Garcete] era o presidente. Porém, eu não fui informado que era na vara do júri deste juiz. Eu fui na outra vara do júri onde atuei outros anos, depois vi que não era lá. Quando compareci, esse juiz tinha adiado todas as demais audiências, dizendo que foi por culpa do promotor e mandou instruir a corregedoria do Ministério Público. Claro que para me defender, que eu já estava lá antes nas audiências, também pedi uma certidão dizendo que eu estava presente e que o juiz fez foi inserir uma informação falsa nas atas das audiências. E também encaminhei para corregedoria do Tribunal de Justiça”, contou Harfouche.

“Essa precipitação de querer processar não me parece saudável. E ele cometeu isso de novo. E nem procurou saber se era um erro material ou não. Não tem dolo nisso, não tem nem conhecimento do fato. Eu não agi com imperícia ou imprudência nem negligência”, conclui Harfouche.

O juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, através da assessoria do Tribunal de Justiça, informou que não vai comentar as falas de Harfouche.

Suposto crime

O juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande, determinou que seja encaminhado à Procuradoria Geral Eleitoral informações a respeito de um possível crime cometido pelo procurador de justiça Sérgio Harfouche, pré-candidato ao Senado, durante processo sobre sua filiação ao partido Avante. O magistrado aponta que Harfouche teria dado informação falsa sobre sua aposentadoria do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).

A determinação é parte da decisão do processo em que Harfouche solicita à Justiça Eleitoral a inclusão de seu nome, por meio de lista especial, na relação de filiados do Avante, sob a alegação de que o partido não efetivara sua nova filiação no prazo de envio da lista ordinária, encerrado em 18 de abril de 2022, em razão de o sistema Filiaweb não permitir finalizar o cadastro de sua filiação por haver filiação anterior pendente de cancelamento desde 18 de novembro de 2020. Harfouche esclareceu que realizara nova filiação ao Avante no dia 1º de abril de 2022.

Após a petição inicial do processo, no qual Sérgio Harfouche se qualifica como “promotor de justiça aposentado”, o juiz Alberto Garcete pediu informações ao procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, sobre a situação da aposentadoria. A resposta apontou Harfouche como “procurador de justiça” que se encontra na “ativa”, inclusive com requerimento de aposentadoria voluntária negado pelo Ministério Público Estadual. 

O magistrado ainda esclarece que “somente em 18-5-2022 (data posterior à distribuição deste requerimento na Justiça Eleitoral), [Sérgio Harfouche] comunicou à Procuradoria Geral de Justiça que teria obtido alguma decisão em sede de mandado de segurança, cujo exame administrativo ainda se encontra em tramitação naquela Instituição, o que significa dizer que continua a ser procurador de justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul em atividade”.

Desta forma, o juiz Alberto Garcete concluiu que “extrai-se dos autos que o requerente Sérgio Fernando Raimundo Harfouche qualificou-se, falsamente, nestes autos como sendo ‘promotor de justiça aposentado’”. Diante disso, informa que “tal conduta, em tese, ofende a tutela jurídica da fé pública em relação à administração da Justiça Eleitoral, principalmente porque perpetrada por um membro do Ministério Público de Mato Grosso do Sul”.

Diante disso, o magistrado decidiu que a conduta de Sérgio Harfouche deve ser avaliada pela Procuradoria Geral Eleitoral.