Cultura

Lei Rouanet: governo reduz captação de incentivo em 50%

A Secretaria de Cultura, do Ministério do Turismo, publicou na última terça-feira (8) uma Instrução Normativa (IN) com mudanças no funcionamento da Lei Rouanet, um dos principais meios de fomento à cultura no Brasil.

Dentre as mudanças, a nova IN reduz em 50% o limite de recursos que podem ser captados pela lei. Para projetos de “tipicidade normal”, como peças de teatro, o teto caiu de R$ 1 milhão para R$ 500 mil. Já para projetos de “tipicidade singular”, como desfiles, eventos literários, exposições de artes, o limite é de R$ 4 milhões. E projetos de “tipicidade específica”, como concertos sinfônicos, datas comemorativas nacionais, museu, entre outros, podem captar até 6 milhões.

Também houve mudanças para o teto de artistas, agora para cada projeto o novo valor de aluguel para teatros, por exemplo, será de R$ 10 mil. Outra mudança foi a oficialização e introdução da arte sacra e das belas artes entre as áreas culturais que podem ser contempladas com o incentivo. Essa mudança levantou questionamentos entre os profissionais do setor, pois a arte sacra não se trata de uma linguagem artística, mas de um gênero de arte específico.

Segundo o texto, as regras ficaram mais claras e promovem dinamismo ao processo, pois desburocratiza e atrai mais investimentos para o setor da cultura. De acordo com secretário Especial da Cultura, Maria Frias, o objetivo das mudanças é torna a lei mais “justa e popular”, afirmou em seu Twitter. Em seguida, o secretario publicou uma música ironizando a lei de incentivo.

Lei Rouanet

Criada em 1991, a Lei Rouanet é um dos principais meios de fomento à cultura no Brasil. Através dela, produtores culturais buscam incentivo para financiar seus projetos, como cinema, música, artes plásticas, entre outras. As iniciativas contempladas pela lei não são financiadas com recursos públicos, mas sim com dinheiro privado das empresas. Em troca, elas podem abater parte ou valor total do investimento no imposto de renda.

Texto: Patrick Rosel, revisado por Ítalo Milhomem

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