Durante o sancionamento do Plano Nacional de Educação nesta terça-feira (14), o presidente Lula (PT) criticou as escolas cívico-militares. O modelo de instituição educacional foi instituído pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e encerrado pelo Governo Lula III.

Lula começou o discurso lembrando que o Governo Federal agora lança o Plano Nacional de Educação. “Depois de uma guerra feita durante quatro anos, acusando-nos de ter uma escola partidária”, disse o presidente.

Assim, criticou a instalação das escolas cívico-militares, projeto iniciado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). “Isso é o retrato do que nós conseguimos fazer, para mostrar que o Brasil não precisa da sua educação pública e gratuita com escola cívico militar”, destacou Lula.

O presidente disse que quando o jovem quiser educação militar, ele deverá aguardar a fase de alistamento e estudos específicos. “A escola cívico militar é importante, quando um menino ou uma menina resolverem seguir sua carreira militar, eles vão se preparar militarmente para serem militares”.

Caso contrário, receberá o mesmo ensino que milhares de brasileiros. “Enquanto quiserem estudar, eles têm que estudar a mesma coisa que estuda os outros 220 milhões de brasileiros sob a orientação do ministério da educação deste país”, finalizou.

Escolas cívico-militares em MS

Em MS, o modelo educacional supera indicadores e mostra bons resultados. Em 2025 completaram-se 5 anos desde a inauguração da 1ª escola cívico-militar de tempo integral da Rede Estadual de Ensino, a EECIM Prof. Alberto Elpídio Ferreira Dias (Professor Tito), localizada em Campo Grande. Este modelo de instituição de ensino conta com uma gestão compartilhada, entre educadores e militares, e busca promover a melhoria da qualidade da ensino básico nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, por meio de pautas como civismo, respeito e disciplina.

O Pecim (Programa de Escola Cívico-Militares) foi criado em 2019, por um decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até julho de 2023, quando o programa foi encerrado pelo governo Lula, outras três unidades de ensino da rede estadual aderiram, sendo mais uma em Campo Grande e outras duas no interior de Mato Grosso do Sul, nos municípios de Maracaju e Anastácio. São elas: a EECIM Marçal de Souza Tupã-Y (Campo Grande), EECIM Cel. Lima de Figueiredo (Maracaju) e EECIM Maria Corrêa Dias (Anastácio).

Embora o programa federal tenha sido encerrado, o Governo do Estado de MS decidiu manter as quatro escolas cívico-militares existentes. Juntas, elas são responsáveis por atender cerca de 2 mil estudantes em turmas de ensino fundamental, médio e programas educacionais, além de contar com oferta de itinerários da educação profissional.

Plano Nacional de Educação

O texto sancionado nesta terça-feira (14) estabelece 19 objetivos para educação dos brasileiros. Assim, estão compreendidos em temáticas de:

• Educação infantil
• Alfabetização
• Ensino fundamental e médio
• Educação integral em tempo integral
• Diversidade e inclusão
• Educação profissional e tecnológica
• Educação superior
• Educação de jovens, adultos e idosos
• Estrutura e funcionamento da educação básica
• Participação social e gestão democrática.

Conforme o Ministério, o Plano será válido de 2026 até 2036. Então, é composto de 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias.

Além disso, haverá monitoramento das metas a cada dois anos. Os principais objetivos são: melhorar o acesso, a qualidade e a equidade na educação.

Então, para cada meta, existem um conjunto de estratégias que expressam as principais políticas, programas e ações envolvendo a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, para o alcance dos objetivos propostos.