O impacto da Lei Rouanet em Mato Grosso do Sul em 2024: potencial econômico e desafios da descentralização dos recursos
A Lei Rouanet encerrou o ano de 2024 com um marco histórico, registrando um recorde de arrecadação de doações e patrocínios destinados à cultura. Até a data atual, foram investidos mais de R$ 2,4 bilhões em projetos culturais por todo o Brasil, superando os R$ 2,3 bilhões arrecadados em 2023.
No entanto, ao observarmos mais de perto o cenário de Mato Grosso do Sul, percebemos uma realidade que exige atenção. Em 2024, 23 empresas locais realizaram doações por meio da Lei Rouanet, totalizando R$ 6,3 milhões. Contudo, apenas 8 dessas empresas direcionaram recursos para projetos dentro do próprio estado, resultando em apenas R$ 423 mil investidos diretamente em iniciativas culturais sul-mato-grossenses. A maior parte das doações foi destinada a projetos de outros estados brasileiros.
Curiosamente, os projetos culturais de Mato Grosso do Sul também atraem investimento externo. Empresas do Acre, Ceará, Brasília, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo destinaram aproximadamente R$ 2,4 milhões para iniciativas culturais locais. Somando esses valores, os projetos do estado receberam cerca de R$ 2,8 milhões em 2024.
De acordo com um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a cada **R$ 1 investido em cultura por meio de doações e patrocínios, há um retorno de R$ 1,59 para a economia local. Esse impacto positivo se reflete na geração de empregos, aumento na venda de produtos e serviços e na arrecadação de impostos. Se todo o montante arrecadado por empresas sul-mato-grossenses tivesse sido investido dentro do próprio estado, o retorno econômico poderia ter sido de cerca de R$ 3,7 milhões adicionais para a economia local.
Esse cenário reforça a importância da descentralização dos recursos incentivados. É essencial que as empresas locais compreendam o potencial transformador dos investimentos em projetos culturais de seus próprios territórios, bairros e cidades. Além do impacto econômico, esses investimentos fortalecem a identidade cultural regional, promovem inclusão social e criam oportunidades para artistas locais.
Portanto, é urgente fomentar um diálogo mais próximo entre empresas, produtores culturais e o poder público para garantir que os recursos incentivados pela Lei Rouanet sejam aplicados de forma mais equilibrada e estratégica em Mato Grosso do Sul. A cultura não é apenas um investimento social, mas também uma ferramenta poderosa para o desenvolvimento econômico e sustentável do estado
Ítalo Milhomem, Analista de Projetos Incentiváveis no SESI-MS/FIEMS
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