Senacon, Procons e ANP investigam aumentos injustificados. Em MS, o diesel S10 subiu R$ 0,18 em uma semana, segundo a ANP. Denúncias podem ser feitas ao Procon-MS (151) e à ANP (0800 970 0267)

Quem abastece em Mato Grosso do Sul e suspeita de aumento sem motivo no posto pode denunciar ao Procon-MS, pelo Disque Denúncia 151, ou à ANP, pelo telefone gratuito 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos. As denúncias podem subsidiar a Operação Carga Pesada, iniciada nesta semana pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em conjunto com Procons de todo o país e a ANP. A operação não pune o preço da bomba em si, e sim o aumento injustificado da margem de lucro dos postos.

O que é a operação

Na terça-feira (22), a Senacon reuniu mais de 100 representantes de Procons estaduais e municipais em uma reunião emergencial que marcou o início da operação, anunciada na quarta (23). O motivo foi a alta recente dos combustíveis e cerca de 330 denúncias de aumentos abusivos que a ANP informou ter recebido até sexta-feira (18).

Com base em autos de fiscalização da ANP, a Senacon já abriu 70 processos administrativos contra postos pelo país. Cada posto tem 20 dias para apresentar defesa. A secretaria não informou quantos desses processos envolvem Mato Grosso do Sul.

O foco é o diesel S10 e a gasolina comum. O etanol entra quando houver interesse dos órgãos locais. Os Procons foram convidados a integrar o grupo nacional da operação. Até agora, não há registro público de fiscalização do Procon-MS dentro dela. Segundo o Ministério da Justiça, a operação também pode ter apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional, quando necessário.

Preço x margem: o que pode dar multa

No Brasil, o preço dos combustíveis é livre, e o posto pode reajustar. O que o Código de Defesa do Consumidor proíbe é elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços (art. 39, inciso X). Na prática, os fiscais comparam quanto o posto paga pelo combustível com quanto cobra na bomba. Se essa diferença (a margem) cresce sem explicação, pode haver multa.

“Nós não multamos preço em bomba, não multamos aumento do preço. O que nós multamos, com base no artigo 39, inciso X, é o aumento da margem de lucro”, disse o secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, durante a reunião com os Procons.

Ou seja: preço alto, sozinho, não prova abuso. A denúncia serve para que os órgãos investiguem.

Quanto custa abastecer em MS

Preço médio de revenda no levantamento semanal da ANP (R$ por litro):

Combustível	MS — 6 a 12/09	MS — 13 a 19/09	Campo Grande — 6 a 12/09	Campo Grande — 13 a 19/09	Brasil — 13 a 19/09
Gasolina comum	6,40	6,42	6,25	6,26	6,54
Diesel S10	6,89	7,07	6,85	7,04	7,13
Etanol hidratado	3,89	3,89	3,82	3,81	4,08

Em Mato Grosso do Sul, o diesel S10 subiu 2,6% em uma semana, um pouco acima da média nacional (2,3%). O Estado, porém, não aparece entre os que tiveram as maiores variações na lista apresentada pela Senacon, que cita Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins. A gasolina e o etanol ficaram praticamente estáveis em MS.

Nas outras quatro cidades de MS incluídas na pesquisa, a gasolina comum custou, em média, entre R$ 6,55 (Três Lagoas) e R$ 7,09 (Corumbá) na semana de 13 a 19 de setembro. Em Dourados, a média foi de R$ 6,68 e, em Ponta Porã, de R$ 6,72.

A pesquisa da ANP é feita com uma amostra de postos, e o preço varia de um posto para outro. Os números servem de referência, não de prova contra um posto específico.

Como denunciar

Canal	Contato	Observação
Procon-MS	Disque Denúncia 151 · PABX (67) 3316-9800 · procon@procon.ms.gov.br	Atendimento presencial na Rua Padre João Crippa, 3115, São Francisco, Campo Grande, de segunda a sexta, das 7h30 às 17h30 (senhas até 16h)
ANP — telefone	0800 970 0267 (gratuito)	De segunda a sexta, das 8h às 20h, segundo a ANP
ANP — aplicativo	ANP com Vc – Postos	Canal da ANP para denúncias contra postos
ANP — internet	Fala.BR (link no Fale Conosco da ANP, gov.br/anp)	Para registrar denúncias e outras manifestações

O que informar, segundo a Senacon: nome e endereço do posto, tipo de combustível, preço cobrado e data. Sempre que possível, anexe a nota fiscal e fotos ou outros registros do preço anunciado ou cobrado.

Antes de abastecer

• Peça a nota fiscal. Ela comprova o preço e o volume, caso você precise reclamar.
• Fotografe o painel de preços do posto. O registro do valor anunciado ajuda na denúncia.
• Consulte o posto no aplicativo ANP com Vc – Postos, que reúne dados de cadastro do posto e resultados de fiscalizações da agência.
• Confira se o posto é autorizado na Consulta de Postos da ANP (gov.br/anp).