Prefeitura irá cassar licença de empresas que aumentarem valores de produtos de combate ao coronavírus
Quem aumentar o preço abusivamente de produtos de prevenção e combate ao Corona Vírus poderá ter a licença municipal de funcionamento cassada. Essa é uma das medidas apresentadas em Decreto pela prefeitura municipal de Campo Grande. As denuncias serão fiscalizadas pelo Procon municipal da Capital.
Lucro com a pandemia
Nos Estados Unidos, os irmãos Matt e Noah Colvin compraram mais de 17 mil itens de desinfetante para as mãos e outros produtos para combater o Corona vírus nas cidades vizinhas onde moram, no Tenesse (EUA) e no Kentucky (EUA), prevendo a alta demanda e a escassez dos produtos. A ideia era comercializar pela internet como preços absurdos. Eles começaram a vender de U$ 8 a U$ 70 cada produto, lucrando com a pandemia. Nos das seguintes a Amazon, umas lojas virtuais que utilizaram suspendeu contas e a verdade produtos como desinfetantes, lenços e máscaras. Quem continuasse subindo preços também seria banido da loja virtual, outra empresa a e-bay seguiu a mesma posição.
Fiscalização
No caso específico de aumento injustificado de preços de produtos de combate e proteção ao COVID-19, será cassado, como medida cautelar prevista no parágrafo único do art. 56, da Lei Federal n 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), o Alvará de Funcionamento de estabelecimentos. As medidas previstas no decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do município.
Denúncias
Quem quiser fazer denúncias por preços abusivos destes produtos podem mandar um whats para o número 67-98469-1001 ou pelo site http://www.campogrande.ms.gov.br/procon/
