Relator do projeto, Fábio Trad foi contra emenda ‘jabuti’ com perdão a igrejas

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deverá sancionar nesta semana um projeto que concede perdão tributário às igrejas de dívidas acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. De acordo com o Estadão, o “perdão” seria de quase R$ 1 bilhão.

A emenda foi enfiada como um jabuti (quando o assunto do adendo não tem relação com o tema do texto original do projeto de lei) em proposta sobre precatórios e apresentada pelo deputado David Soares (DEM), filho do missionário R. R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus.

Relator do projeto de lei na Câmara, o deputado de Mato Grosso do Sul Fábio Trad (PSD) votou pela rejeição da emenda ‘jabuti’.

“No relatório, manifestei-me pela rejeição, porque me pareceu absolutamente incondizente com o conteúdo temático da proposta, que versava sobre conciliação entre credores e União, favorecia a fluência da Justiça, desburocratizaria o sistema de precatórios, que é extremamente lento, e contribuiria para combater a pandemia. Ora, o que isso tem a ver com isenção tributária, com direito tributário? Absolutamente nada. Então, sem fazer juízo de valor sobre o mérito dessa questão relacionada, eu emiti parecer para não ser acolhida essa tese”, relatou Fábio Trad ao site O Antagonista.

Sem muito alarde, a proposta foi votada no dia 15 de julho na Câmara dos Deputados e foi aprovada por 345 votos a 125.

No Senado, a decisão dos deputados federais foi somente referendada, sem mudança alguma. Agora, Bolsonaro tem até o próximo dia 11 para sancionar a medida.