Manifestação de 18/03 em Defesa dos Serviços Públicos está suspensa, mas a Luta continua
O Fórum das Entidades de Servidores e Empregados Públicos Federais comunica a categoria e a sociedade em geral que, de maneira responsável, a manifestação está suspensa para evitar a aglomeração e facilitação da disseminação do coronavírus.
O Brasil vive um de seus momentos mais graves desde o século passado. Anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) a pandemia do Coronavírus (COVID-19) chegou ao nosso país. Desde 2016, no governo Temer, o governo federal, os governos estaduais e municipais estão diminuindo os recursos com políticas que atendem a população em função da EC 95 do teto de gastos. Os investimentos em saúde, saneamento básico, preservação da qualidade do ar e da água, educação, assistência social, moradia estão diminuindo para que os impostos sejam canalizados para o pagamento dos banqueiros e especuladores.
Os movimentos representativos dos (as) servidores (as) públicos (as), juntamente com outras organizações da sociedade civil organizada, desde então vem alertando ao poder público sobre as possíveis consequências da ausência de políticas sociais (previstas na Constituição Federal de 1988) para o bem estar do país.
Depois de um ano do governo Bolsonaro e percebendo que a situação só tem piorado, o movimento sindical e os movimentos sociais convocaram uma grande manifestação no dia 18/03 – Dia Nacional de Lutas, Paralisações e Manifestações em Defesa dos Serviços Públicos, dos Direitos, dos Empregos e da Democracia, com o objetivo de denunciar as consequências da política desastrosa de Bolsonaro e Guedes e conclamar a sociedade para uma mudança de rumos.
Mas, a rápida disseminação da pandemia do Coronavirus (COVID-19) chegando ao Brasil, aliada à irresponsável política econômica e social do governo, nos levou a adotar uma atitude de prevenção e preservação da saúde pública suspendendo a manifestação. Nosso objetivo é contribuir para evitar a aglomeração de pessoas e a facilitação da disseminação do vírus.
Cobramos que os governos tenham a mesma atitude. Que adotem medidas contundentes e eficazes de prevenção do contágio, de diagnóstico da população e de tratamento das pessoas infectadas.
Somos servidores(as) públicos(as). Muitos de nós e de nossas instituições (Fiocruz, SUS, secretarias de saúde, hospitais públicos, Ebserh, universidades, Anvisa, serviços de saúde, laboratórios públicos) têm experiência em prevenir, diagnosticar e tratar situações como estas. O governo deve ter a sabedoria de convocar, ouvir e organizar esta rede e nossas entidades representativas para decidir as melhores medidas para enfrentar a pandemia do Coronavirus.
Indicamos aos nossos governantes que a responsabilidade para efetivar este enfrentamento requer algumas medidas emergenciais:
Revogar imediatamente a EC 95\2016;
Liberar recursos para o fortalecimento do SUS;
Retirar e encerrar a tramitação da PEC 186 que tem o objetivo de reduzir o número de servidores e servidoras públicas; da PEC 187, que tem o objetivo de redirecionar os fundos públicos que financiam políticas sociais para o pagamento de banqueiros e rentistas; e da PEC 188, que visa desobrigar os governos a investir em saúde e educação.
Realizar concursos públicos para preencher vagas ociosas nos mais diversos setores públicos com vistas a atender a população;
Campo Grande (MS), 17 de março de 2020.
Fórum de Entidades Representativas de Trabalhadores no Serviço Público e nas Estatais Federais em Mato Grosso do Sul (Adufms Sindicato, Aduems Sindicato, Asfoc-MS, SeebCG, Sinasefe-MS, SindfiscoMS, Sindjufe-MS, Sindreceita-MS, SindsepMS, Sintect-MS, SintsprevMS, Sista-MS)
