Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as...
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Sancionada punição mais dura para quem passar trote aos serviços de emergência
Foi publicado no Diário Oficial do Estado, desta terça-feira (29), alterações na lei do Programa Permanente de Combate aos Trotes...