STF adia definição de tese sobre alegações finais que afeta Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, sem prazo, a definição da tese que deve servir de parâmetro para os tribunais...
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STF deve analisar busca e apreensão no Congresso sem aval da PGR
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (24), que o plenário da Corte deve discutir sobre...
Segunda Turma do STF anula condenação de Bendine na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) anular a condenação do ex-presidente da Petrobras e do...
Gilmar Mendes barra investigação de Glenn por mensagens
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu na noite de ontem (7) uma liminar (decisão provisória) para impedir...
Toffoli suspende processos que contêm dados sem autorização judicial
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (16) suspender todas as investigações que foram baseadas...
Toffoli anuncia representação contra procurador da Lava Jato
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou hoje (13) que vai entrar com uma representação no Conselho Nacional do...
STF discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia
Duas ações que tratam de suposta omissão do Congresso Nacional em votar projeto de lei que efetive a criminalização específica...