TJMS estabelece medidas para retomada gradual no dia 8 de setembro
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul estabeleceu, por meio da Portaria n. 1.828, medidas para retomada gradual...
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Justiça declara inconstitucional reajuste anual de salário de vereadores em cidade de MS
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em decisão unânime, declarou a inconstitucionalidade de leis...
Com pandemia fora de controle, TJMS adia retomada de trabalho presencial
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) prorrogou o que chama de regime de plantão extraordinário para...
TJMS decide que dentistas não podem fazer classificação de risco em postos de saúde
Decisão da justiça de Mato Grosso do Sul definiu que odontólogos não devem realizar triagem clínica de classificação de risco,...
Justiça nega liberdade a homem que matou jovem de 21 anos no Dia das Mães
Os magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, negaram o pedido...
TJMS declara inconstitucional chamar Guarda Civil Municipal de Polícia
Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) declarou inconstitucional uma emenda...
Ministro nega liminar a desembargadora do TJMS que pretendia retornar ao cargo
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido liminar feito pela desembargadora Tania Garcia de Freitas...
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